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Constitucional

Nacional Política 

Tribunal Constitucional rejeita processo de impugnação do Congresso do MPLA

December 9, 2021 Radio Angola 844 Views 0 Comments Congresso, Constitucional, Impugnação, Tribunal

A juíza-presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Prazeres Cardoso, indeferiu por meio de um despacho datado de 7 de dezembro a

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Nacional Política 

Tribunal Constitucional reafirma legitimidade e plenos poderes da direção de Isaías Samakuva na UNITA

November 11, 2021 Radio Angola 303 Views 0 Comments #Samakuva, #UNITA, Constitucional, Isaías, TC, Tribaunal

O Tribunal Constitucional de Angola reafirmou a legitimidade e plenos poderes da direção actual da UNITA, liderada por Isaías Samakuva,

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Nacional Política 

Manifestantes protestam contra destituição de ACJ da presidência da UNITA

October 17, 2021 Radio Angola 650 Views 0 Comments #Luanda, #UNITA, Constitucional, Jovens, Manifestação, Tribunal

Milhares jovens saíram este sábado, 16, às ruas de Luanda para protestar contra o processo judicial no Tribunal Constitucional (TC),

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Nacional Política 

Acórdão do TC invalida 13º congresso da UNITA que elegeu ACJ presidente do partido

October 7, 2021October 7, 2021 Radio Angola 271 Views 0 Comments #UNITA, Congresso, Constitucional, TC, Tribunal

O Tribunal Constitucional (TC) tornou-se pública a sua decisão de anular o décimo terceiro Congresso Ordinário da UNITA, realizado em

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Nacional Política 

Juiz Manuel Aragão revela que nunca enviou carta ao Presidente da República a pedir demissão no Tribunal Constitucional

August 23, 2021 admin 527 Views 0 Comments Aragão, Constitucional, Manuel, Tribunal

O até pouco tempo, Juiz Presidente do Tribunal Constitucional, Manuel Miguel da Costa Aragão revelou, em Luanda, que nunca escreveu

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Nacional Política 

Juiz Presidente do Tribunal Constitucional demite-se do cargo após discordar da Revisão da Carta Magna

August 12, 2021 admin 703 Views 0 Comments Constitucional, Demissão, Juiz, Presidente, Tribunal

O juiz conselheiro presidente do Tribunal Constitucional, Manuel Aragão, que se demarcou da maioria das decisões constantes do acórdão do

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Nacional Política 

Jornalista José Gama denuncia “captura” do Tribunal Constitucional pelo MPLA

August 12, 2021 admin 868 Views 0 Comments #Captura, #MPL, Constitucional, Tribunal

O jornalista angolano José Gama denuncia uma alegada “captura” do Tribunal Constitucional de Angola pelo MPLA, partido que governa o

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Nacional Política 

Tribunal Constitucional considera inconstitucionais normas sobre escutas telefónicas

January 3, 2021 admin 979 Views 0 Comments #Inconstitucional, #OOA, Constitucional, Tribunal

Algumas normas sobre as escutas telefónicas, previstas na Lei nº 11/20, de 23 de Abril, sobre a Identificação ou Localização

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Nacional Política 

Tribunal Constitucional nega ter decidido sobre afastamento de “Manico” na presidência da CNE

December 28, 2020 admin 766 Views 0 Comments #CNE, #Decisão, #Tribuanal, Constitucional

O Tribunal Constitucional nega que tenha decidido sobre o concurso público para o provimento da função de Presidente da Comissão

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Nacional Política 

Manuel Pereira da Silva “Manico” afastado da presidência da CNE pelo Tribunal Constitucional

December 24, 2020 admin 1782 Views 0 Comments #Afastado, #CNE, Constitucional, Manico, Tribunal

O Tribunal Constitucional decidiu anular o concurso realizado pelo Juiz Presidente do Tribunal Supremo que escolheu Manuel Pereira da Silva

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