Tribunal Constitucional rejeita processo de impugnação do Congresso do MPLA
A juíza-presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Prazeres Cardoso, indeferiu por meio de um despacho datado de 7 de dezembro a
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Constitucional
Tribunal Constitucional reafirma legitimidade e plenos poderes da direção de Isaías Samakuva na UNITA
O Tribunal Constitucional de Angola reafirmou a legitimidade e plenos poderes da direção actual da UNITA, liderada por Isaías Samakuva,
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Manifestantes protestam contra destituição de ACJ da presidência da UNITA
Milhares jovens saíram este sábado, 16, às ruas de Luanda para protestar contra o processo judicial no Tribunal Constitucional (TC),
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Acórdão do TC invalida 13º congresso da UNITA que elegeu ACJ presidente do partido
O Tribunal Constitucional (TC) tornou-se pública a sua decisão de anular o décimo terceiro Congresso Ordinário da UNITA, realizado em
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Juiz Manuel Aragão revela que nunca enviou carta ao Presidente da República a pedir demissão no Tribunal Constitucional
O até pouco tempo, Juiz Presidente do Tribunal Constitucional, Manuel Miguel da Costa Aragão revelou, em Luanda, que nunca escreveu
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Juiz Presidente do Tribunal Constitucional demite-se do cargo após discordar da Revisão da Carta Magna
O juiz conselheiro presidente do Tribunal Constitucional, Manuel Aragão, que se demarcou da maioria das decisões constantes do acórdão do
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Jornalista José Gama denuncia “captura” do Tribunal Constitucional pelo MPLA
O jornalista angolano José Gama denuncia uma alegada “captura” do Tribunal Constitucional de Angola pelo MPLA, partido que governa o
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Tribunal Constitucional considera inconstitucionais normas sobre escutas telefónicas
Algumas normas sobre as escutas telefónicas, previstas na Lei nº 11/20, de 23 de Abril, sobre a Identificação ou Localização
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Tribunal Constitucional nega ter decidido sobre afastamento de “Manico” na presidência da CNE
O Tribunal Constitucional nega que tenha decidido sobre o concurso público para o provimento da função de Presidente da Comissão
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Manuel Pereira da Silva “Manico” afastado da presidência da CNE pelo Tribunal Constitucional
O Tribunal Constitucional decidiu anular o concurso realizado pelo Juiz Presidente do Tribunal Supremo que escolheu Manuel Pereira da Silva
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