Caso Konda Marta: Julgamento de Daniel Neto retoma nesta sexta-feira no Tribunal Provincial de Luanda

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O presidente do Conselho de Administração (PCA) da Konda Marta, Daniel Afonso Neto, volta a ser julgado nesta sexta-feira, 6 de Novembro, na 5ª Secção dos Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda (TPL) Palácio Dona Ana Joaquina, acusado de crimes de calúnia, difamação e incitação à violência.

O processo tem como queixosos o actual governador do Kwanza-Sul, Eugénio Laborinho, a data dos factos ministro do Interior e o actual comandante-geral da Polícia Nacional, que no momento da denúncia feita, exercia as funções de comandante da Polícia na Província de Luanda.

Tem ainda como queixoso o presidente do Movimento de Apoio Solidário de Angola (MOVANGOLA), António Sawanga, cuja queixa-crime foi apresentada em Novembro de 2023.

Na semana passada, o PCA da Konda Marta denunciou a existência de alegado plano, que visava à transferência do processo para o Tribunal da Comarca de Belas (TCB), sob alegação de que os factos ocorreram no município da Camama, facto que foi contestado pelo arguido e a sua defesa.

Falando em conferência de imprensa realizada na segunda-feira, 2, em Luanda, o Presidente do Conselho de Administração da Konda Marta denunciou a existência de um alegado plano arquitectado por entidades interessadas nos terrenos da instituição, com o objectivo de o envolver em situações de conflito e comprometer a sua posição a nível judicial, bem como motivar a sua detenção.

Daniel Afonso Neto afirmou que os presumíveis envolvidos estarão a recorrer a pessoas em situação de vulnerabilidade social para provocar as camponesas que ocupam e defendem os terrenos da Konda Marta, procurando levá-las a reacções de confronto que, posteriormente, possam ser atribuídas à sua responsabilidade.

O responsável dos camponeses na zona da Camama acusou dois oficiais subalternos das Forças Armadas Angolanas (FAA), identificados como capitão Pedro e tenente Nelson Kamavu, de terem alegadamente tentado intimidar as camponesas e trabalhadores da Konda Marta.

Segundo ele, os dois oficiais terão actuado em nome de um cidadão congolês identificado por Nzola, que reclama a titularidade de uma área onde está implantado o condomínio Santa Isabel, além de vários hectares pertencentes ao terreno da Konda Marta.

O PCA identificou ainda o tenente Nelson Kamavu como antigo representante da Konda Marta, cuja procuração, segundo explicou, foi anulada devido a práticas consideradas irregulares. Apesar da anulação, acusa o antigo representante de continuar a utilizar o mesmo documento.

“Aqui as armadilhas continuam. Como estão a ver que, a nível judicial, não têm nenhum proveito do lado deles, agora estão a criar armadilhas”, denunciou Daniel Afonso Neto.

O empresário acusa igualmente Nzola de utilizar documentos alegadamente falsos, incluindo o Bilhete de Identidade, e considera que a presença dos dois militares junto das camponesas teve como finalidade criar um ambiente de intimidação e provocar um eventual confronto.

“A única coisa que eles querem é fazer essa máfia, usar elementos estranhos para que, quando haja confusão, possam me enrolar”, afirmou.

Apesar das acusações, Daniel Afonso Neto garante que as camponesas não cederam às alegadas tentativas de intimidação e manifestou confiança no desfecho do processo judicial. “Mas temos fé na Justiça”, concluiu.

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