Vice-presidente do Tribunal Supremo acusada de usurpar 7 hectares de terreno no município de Viana

Um grupo de famílias  camponesas, que praticavam o cultivo desde os anos 80, no município de Viana, arredores do bairro Luanda-Sul, acusam a vice-presidente do Tribunal Supremo, Efigénia Mariquinhas dos Santos Lima Clemente de apropriação de um espaço de sete hectares.

As camponesas, todas elas idosas, alegam que foram proibidas de circular no espaço, por orientação da Juíza que colocou um grupo de seguranças que receberam supostamente a ordem de torturar e disparar quem tenciona passar para reivindicar o perímetro.

O espaço em litígio antes representado pela idosa Maria Isabel  Manuel, em nome da família, foi passada a procuração irrevogável, no cartório notarial de Viana, em nome do senhor Francisco de Oliveira Manuel Ngola que, desde a data, não consegue implementar os seus projectos, no local, mesmo tendo toda a documentação.

Tendo em conta as barreiras encontradas, o lesado conseguiu  identificar a litigante e, no dia 05 de Dezembro de 2025, deu entrada de um requerimento na a Administração de Viana, dando a conhecer que o seu terreno tinha sido invadido pela Vice-presidente do Tribunal Supremo.

Após a representação legal do Estado no município de Viana tomar conhecimento, notificou a magistrada, porém, de acordo com a documentação, Efigénia terá ignorado as autoridades do município.

No dia 20 de Abril deste ano, o reclamante, através dos seus advogados, escreveu pela segunda vez ao Conselho Superior da Magistratura Judicial, para expor o abuso de poder do segundo rosto daquela instituição, mas sem reposta.

“O processo de invasão protagonizado pela Vice-presidente, está sendo tratado pela Administração Municipal de Viana, a mesma, já foi notificada por inúmeras ocasiões, recusa-se em comparecer para comprovar a titularidade do terreno”, denunciou o reclamante.

Comprovada a titularidade a favor de Francisco Ngola,  Administração de Viana emitiu um mandado de remoção coerciva para desocupar o espaço,  antes ocupado pela litigante Efigénia.

Depois de alguns dias, a segurança colocada pelo proprietário do prédio rústico foi informado que haviam recebido orientações de pessoas a mando da Vice-presidente do TS alegando que o espaço não os pertenciam, e sem qualquer documentação legal, foram retirados do local.

O silêncio das entidades governamentais preocupa o reclamante e pede a intervenção do Presidente da República e órgãos de segurança do pais.

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