Juízes do Tribunal Supremo instam Ministério Público abertura de investigação contra Joel Leonardo

Oiça Manuel Kangundo:

Os membros do Plenário do Tribunal Supremo (TS) decidiram, nesta terça-feira, 7, retirar a confiança ao juiz-conselheiro presidente daquela corte judicial e instar o Ministério Público (MP) a abrir uma linha de investigação para apurar todos os factos de que vendo acusado Joel Leonardo, na sequência de várias matérias publicadas pelo Club-K e pelo !STO É NOTÍCIA.

Segundo o Club-K, que cita o portal “!STO É NOTÍCIA”, Joel Leonardo, que tinha até 48 horas para convocar o colégio de juízes membros do órgão plenário, assegurou no encontro “ter condições de se manter no cargo”, alegando que as revelações jornalísticas eram todas falsas, por não estar ligado a nenhum esquema de corrupção.

Diante dos argumentos de Joel Leonardo e de um grupo restrito de juízes leais a si — a saber, Daniel Modesto Geraldes, Efigênia de Lima e João Pedro Kinkani Fuantoni — os membros do Plenário do Tribunal Supremo decidiram aguardar pelo resultado das investigações que devem ser levadas a cabo pelo Ministério Público e, só depois disso, voltarem a reunir para decidir sobre a continuidade ou não de Joel Leonardo à frente daquela corte suprema.

O caso estranho do encontro do Plenário foi o facto de Joel Leonardo se ter mostrado desconfortável com a participação virtual da juíza Joaquina do Nascimento, que se encontra no exterior do país, e ter revelado alguma receptividade em relação à juíza Teresa Marçal, tida também como uma ‘aliada’ sua.

A saída de Joel Leonardo é vista como uma espécie de hecatombe nas hostes dos seus aliados, principalmente para o primo juiz Daniel Modesto Geraldes, a quem o presidente do Tribunal Supremo havia orientado para que Higino Carneiro fosse despronunciado ao arrepio da lei.

Um outro nome é o do juiz João Pedro Kinkani Fuantoni, um velho conhecido de Higino Carneiro. Aliás, a figura que o tira de Luanda para o Kuando Kubango, numa altura em que o general era ali governador provincial. É também a figura do juiz Fuantoni apontada como tendo sido peça-chave para a ‘saída airosa’ de Higino Carneiro no caso em que estava pronunciado, por alegadas práticas de peculato, nepotismo, tráfico de influências, associação criminosa e branqueamento de capitais.

Sob o presidente do Tribunal Supremo pesam fortes suspeitas de alegadas práticas de peculato, nepotismo, corrupção e venda de sentenças, envolvendo pessoas do seu circulo familiar e profissional, entre os quais, um sobrinho seu, o major Silvano António Manuel, que se encontra detido, por ordem da Procuradoria-Geral da República (PGR). Joel Leonardo chegou a patenteá-lo em pleno Tribunal Supremo, invocando mais tarde ter-se tratado de uma “teatralização”, a pedido do sobrinho.

Silvano António Manuel, de 38 anos, é tido como um dos ‘testas de ferro’ de Joel Leonardo num esquema que tinha como objectivo a extorsão, no passado mês de Dezembro, de três biliões de kwanzas (perto de 5,8 milhões de dólares norte-americanos) ao antigo ministro dos Transportes Augusto da Silva Tomás, em troca da sua liberdade.

De acordo com o Club-K, devido aos factos de que vem sendo acusado Joel Leonardo, a PGR abriu quatro inquéritos, estando apenas à espera que o mesmo coloque o cargo à disposição, para que, à semelhança do que aconteceu com Exalgina Gambôa no Tribunal de Contas, seja constituído arguido, à luz dos processos que correm trâmite na Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP).

Além de Silvano António Manuel, uma outra figura próxima a Joel Leonardo envolvida em esquemas de corrupção é o seu primo Isidro Coutinho João, a quem havia nomeado como seu assessor para a Área do Cofre dos Tribunais. Coutinho foi chamado a depor na PGR no dia 3 deste mês, mas, invocando problemas pessoais, faltou à audiência, onde seria ouvido na qualidade de arguido.

Tido como peça fundamental, Isidro Coutinho João é a figura a quem se atribui a responsabilidade de ter introduzido no sistema de prestação de serviços empresas ligadas a familiares de Joel Leonardo — a Ledil, Lda e a Tellex (SU), Lda.

Entretanto, Joel Leonardo é também apontado de ter colocado dois filhos na folha de salário do Tribunal Supremo, em clara violação da lei. Vanur de Abreu Isau Leonardo e Wander Jeremias G Leonardo tornaram-se quadros da suprema corte logo a seguir à chegada do pai ao cargo de juiz presidente.

Sobre o assunto, o jurista Manuel Kangundo disse à Rádio Angola que o Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) já devia ter se pronunciado com um inquérito para se apurar o envolvimento ou não de Joel Leonardo em escândalos de corrupção no Tribunal Supremo.