Juiz Manuel Aragão revela que nunca enviou carta ao Presidente da República a pedir demissão no Tribunal Constitucional

O até pouco tempo, Juiz Presidente do Tribunal Constitucional, Manuel Miguel da Costa Aragão revelou, em Luanda, que nunca escreveu alguma carta a pedir demissão nem renúncia, mas solicitou a sua jubilação. A revelação foi feita nesta segunda-feira a quando da apresentação da sua sucessora, Laurinda Jacinto Prazeres Monteiro Cardoso.

O até pouco tempo, Juiz Presidente do Tribunal Constitucional, Manuel Miguel da Costa Aragão revelou nesta segunda-feira, 23, em Luanda, que nunca escreveu alguma carta a pedir demissão nem renúncia, mas solicitou a jubilação. A revelação foi feita nesta segunda-feira a quando da apresentação da sua sucessora, Laurinda Jacinto Prazeres Monteiro Cardoso.

“O Dr. Aragão falou isso na presença de todos e não acreditamos que a TPA e a RNA vão passar as revelações feitas da boca do próprio Presidente cessante do Tribunal Constitucional” disse ao Club-K, uma testemunha que pediu para não ser identificada.

No passado dia 12 de Agosto, a Presidência da República fez sair uma nota comunicando que Manuel Aragão manifestou, ao Presidente da República o desejo de cessar as funções de Presidente do Tribunal Constitucional, pelo que “o pedido foi aceite pelo Presidente da República, João Lourenço”.

Comentando sobre o assunto, o analista Pedro Cabral, disse que “de facto foi muito estranho a Presidência fazer anúncio em nome de Manuel Aragão, e as desconfianças surgiram porque nunca se teve acesso a alegada carta de renuncia como aconteceu no pedido de demissão do Juiz Rui Ferreira do Tribunal Supremo”.

Sendo assim, Fernando Cabral, lembra que não é a primeira vez que o regime angolano faz coisas do género “o senhor solicitou jubilação anunciada, e eles interpretaram propositadamente como se fosse renuncia”.

Cabral lembra que algo idêntico aconteceu no passado com o malogrado deputado do MPLA, Carlos Alberto de Mac Mahon Vitória Pereira que pertenceu à Assembleia Nacional na sua primeira legislatura. Na altura, Mac Mahon estava doente e o regime precisava alojar alguém no seu lugar. Para o afastarem, o regime inventou que o mesmo mais uma outra deputada que também se encontrava doente havia pedido renuncia dos seus assentos parlamentares.

Este ano, correntes do MPLA, estavam a estudar sugerir fazer o mesmo com o deputado Ruy Alberto Vieira Dias Rodrigues Mingas que se encontra desde o inicio do ano a receber tratamento médico em Portugal. Tais correntes que defendia este modelo para retirar o mesmo do parlamento e dar espaço a um outro parlamentar recuaram e o assunto nunca mais foi falado.

Ruy Mingas e um outro deputado Kilamba Kiuyima Van-Dúnem, são os ausentes da bancada parlamentar mas por razões justificadas. Um por motivos de saúde e outro que se encontra nos Estados Unidos da América (EUA) a estudar.

Fernando Cabral defende que é a única forma de se tirar a limpo ao alegado pedido de demissão de Manuel Aragão, seria a Presidência da República divulgar a suposta carta de demissão que terão recebido do mesmo.

“Angola está a ir para um caminho preocupante, quer dizer que se amanha a Dra Laurinda Cardoso desobedecer alguma orientação superior e acharem que ela não mais corresponde aos interesses das pessoas que ai a colocaram, o regime pode lhe retirar bastante apenas inventarem que ela escreveu uma carta a pedir demissão”, presumiu Fernando Cabral acrescentando que ao procederem desta forma “Laurinda a semelhança de Aragão não teriam depois espaço para se queixar ou denunciar que a Presidência atribuiu-lhes carta de demissão”.