Jordan Muacabinza relata à governadora aumento de tortura e assassinatos nas áreas de garimpo na Lunda-Norte

O activista afecto à Front Line Defender, da fundação Protectora dos Defensores dos Direitos Humanos, Jordan Muacabinza denunciou à governadora provincial da Lunda-Norte, Filomena Miza Aires, o aumento de casos assassinatos de cidadaos nas minas de diamante, cujos autores bem identificado continuam impunes.

As denúncias foram apresentadas recentemente à Filomena Miza, durante o lançamento em Cafunfo do programa denominado: “A Governadora no Meu Município”, uma iniciativa voltada ao reforço da proximidade entre o executivo local e as comunidades, com foco na auscultação popular e na busca conjunta de soluções para os principais desafios enfrentados pela população.

O programa visa criar um espaço de interação directa entre a governadora provincial, Filomena Miza, e os cidadãos, permitindo a apresentação de preocupações, sugestões e propostas que contribuam para o desenvolvimento integral dos municípios da província.

Na sua intervenção, o activista Jordan Muacabinza apontou casos concretos, que supostamente foram praticados por seguranças das empresa privadas Kadyapemba, Capacete e agentes da Polícia Nacional, registado nos últimos meses, sob o olhar “silencioso” das autoridades competentes.

Muacabinza entende que “há debilidades dos órgãos de justiça em responsabilizar” os presumíveis autores pelas mortes de cidadãos em zonas de exploração de diamantes nos municípios de Cafunfo, Cuango, Campenda-Camulemba, Xá-Muteba e outras regiões.

Duante o encontro, o defensor dos direitos humanos apresentou um “relatório”, que espelha as “atrocidades” supostamente cometidas pelas empresa que protegem as áreas mineiras, bem como por agentes de defesa e segurança do Estado angolano.

“O  relatório dos direitos humanos espelhas dados, que evidência, de forma inequívoca, e um padrão alarmante de violação dos direitos humanos ao nível da província e especialmente nos municipios de Cafunfo, Luremo e Cassanje Calucala destacando-se pela gravidade de actos arbitrários, ameaças de mortes contra quem pensa diferente, com realce aos orgaos de defesa e de segurança e aos efectivos de segurança Kadyapemba e Capacete que a muito arracam vidas humanas de garimpeiros”, disse.

No encontro realizado no dia (18) de Maio de corrente ano, no municipio de Cafunfo, promovido pela governadora da Lunda-Norte, Filomena Miza Aires, numa das unidades hoteleiras, Muacabinza apontou alguns dos casos mais recentes de um homem atingido com balas de caçadeira, seguido de tortura, que semana depois do tratamento ficou cego.

Reportou igualmente o assassinato de um home de 25 anos, alegadamente por seguranças Kadyapemba e Capacetes, acusado de torturá-lo até à morte, bem como de outro cidadão garimpeiro, quer teria sido atingido mortalmente por um efectivo da Polícia Nacional, quando este assistia uma feira na sede do município do Luremo, cujos implicados – bem identificados – continuam impunes.

Além desses casos, ainda assegurou que existe caso de um ancião, que foi alegadamente torturado atá à morte no municipio de Cassanje-Calucala, e outro cidadão, que tinha sido torturado também até à morte na presença do seu filho no municipio de Cafunfo, entre outros casos de tortura dos cidadaos garimpeiros nas minas de diamantes.

Para o Muacabinza, esses e outros casos, “os autores andam a solta e não existe a responssabilidade criminal contra os acusados nem as empresas de segurança são esponssabilizados, visto que os falecidos deixaram filhos e viuvas ao ar lento”.

À governadora da Lunda-Norte, o activista Jordan Mucabinza referiu, por outro lado a existencia de mais de duzentos elementos da “Defesa Civil”, que na sua constatação, “andam abandonados sem enquadramento, esquecendo que estes cidadaos lutaram pela paz e deveriam ser enquadrados nas Forças Armadas Angolanas”, submetidos a trabalhos de limpeza das ruas de Cafunfo, na empresa de Saneamento Básico do Município.

“Esses homens que lutaram pela paz, que na sua visao oferceram suas vidas em defesa da pátria e pela paz que muitos almeja não deviam ser humilhados a fazer campanhas de limpeza”, afirmou.

Já governadora Filomena Miza Aires agradeceu ao denunciante e, apelou ao respeito pelo bem vida, que asegunda a gestora da Lunda-Norte, “ninguem está autorizado a tirar vida de qualquer pessoa, sejam quem for e em qualquer circunstancias, a vida é o bem mais essencial, que existe”.

Segundo ela, o Estado respeita e protege a vida da pessoa humana, que é inviolavel, tendo garantido que “o Procurador Provincial  virá trabalhar no municipio de Cafunfo, e vai precisar uma investigação para que sejam encontradas evidências para que sejam responssabilizados os autores, e não só, com ajuda do denunciante.

Ao terminar a sua intervenção, Jordan Muacabinza colocou-se de joelhos diante da governante pedindo fim aos assassinatos, torturas e demais sevicias contra os cidadãos daquela região do país, em zonas de exploração de diamantes, e não só.

O activista “implorou” igualmente à governadora Filomena Miza Aires, com vista a reabilitação da estrada que liga os municípios dp Cuango, Cafunfo e Lurempo, que se encontra há degradada com buracos e crateiras, sem qualquer “esperança” para ser intervencionada.

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