João Lourenço alerta: “Combate à corrupção não deve ser confundido com perseguição aos ricos ou a famílias abastadas”

Ao discursar na condição de vice-presidente do partido no poder, no encerramento do seminário realizado em Luanda, sobre o combate à corrupção, João Lourenço disse que “os ricos são bem-vindos desde que as suas fortunas sejam lícitas”.

Fonte: Raio Angola 

Gonçalves Vieira

Na luta contra o cancro da corrupção que cada vez mais “roí e corroí” o país acentuando deste modo os níveis de pobreza e miséria à maioria da população angolana, o Presidente da República, afirmou a necessidade de o Estado angolano recuperar o dinheiro retirado do erário público e domiciliado por algumas figuras em diversos bancos no exterior do país.

Neste sentido, disse João Lourenço, o governo angolano de que é titular, vai no início do ano (2018) “estabelecer um período de graça durante o qual todos aqueles cidadãos angolanos que repatriarem capitais do estrangeiro para Angola e os investirem na economia, em empresas geradoras de bens, de serviços e de emprego, não serão molestados, não serão interrogados das razões de terem tido o dinheiro lá fora, não serão processados judicialmente”.

Findo esse prazo, sustentou o Presidente da República, o “Estado angolano sente-se no direito de o considerar dinheiro de Angola e dos angolanos e como tal agir junto das autoridades dos países de domicílio, para tê-lo de volta em sua posse”.

“O Executivo encoraja as entidades competentes na luta contra a corrupção e branqueamento de capitais, como a Unidade de Informação Financeira, os Serviços de Investigação Criminal, a Procuradoria Geral da República e os Tribunais competentes, através da melhor formação e capacitação de seus quadros, bem como de melhor oferta de condições de trabalho e meios técnicos para o cumprimento do dever que cada um a seu nível tem perante a Nação”, disse João Lourenço.

Assegurou que uma “forma de o fazer é obter uma resposta clara, fundamentada e oportuna por parte da Administração Pública e erradicar do seio das nossas fileiras e das nossas instituições aqueles que comprovadamente praticam crimes que lesam o interesse público”. “Temos de ser nós a fazer o nosso dever e a cumprir o nosso papel, não deixando que por desleixo ou por descaso, se avolumem crimes que não podem continuar a ser tratados como inerentes à crise”.

Para João Lourenço, há necessidade de se defender a transparência em todos os actos públicos, evitar as situações susceptíveis de potenciais conflitos de interesses e usar com legitimidade a investigação séria dos comportamentos suspeitos e a punição exemplar dos infractores.

“Que não se confunda a luta contra a corrupção e outros comportamentos conexos, com a perseguição aos ricos ou a famílias abastadas”, alertou o chefe de Estado, para quem “é a arma utilizada para confundir e desencorajar os que têm a missão de materializar as orientações do Partido”, disse acrescentando que “em todas as sociedades de economia de mercado há ricos e eles são bem-vindos desde que suas fortunas sejam realizadas de forma lícita, aceitando a sã concorrência e consequentemente combatendo os monopólios”.

Por isso pensa que “os ricos são bem-vindos se produzirem bens e serviços, gerarem emprego e contribuírem com os impostos para que o Estado possa ir retirando do limiar da pobreza um número cada vez maior de cidadãos e se amplie e fortaleça a classe média do país”.

Acompanhe aqui na página da Rádio Angola a intervenção de João Lourenço quando falava no encerramento do seminário promovido pelo MPLA, sobre o combate à corrupção: