FoA: resumo sobre as autarquias em Angola

Fonte: Friends of Angola

A Friends of Angola (FoA) informa ao público e aos parceiros que no período compreendo entre Fevereiro e Junho, realizamos uma série de actividades. Centramos a acção nas futuras eleições autárquicas, sem descurar outras actividades não menos importante para o fortalecimento do exercício para a cidadania.

A década de 1990 conheceu a realização das primeiras eleições gerais – legislativas e presidenciais – em Angola. De lá para cá, os angolanos participaram em mais três eleições questionáveis. Há mais de vinte anos que os angolanos se debruçam sobre a necessidade de o país realizar eleições no nível autárquico para a instauração do poder local aberto.

Esta ideia ganhou consistência no final de 2017 quando os partidos da oposição, da situação e os membros do conselho da república acordaram informalmente de que a eleição autárquica terá lugar em 2020. Isso foi nada mais do que a tentativa de concretizar uma demanda constitucional.

Por esta razão, a FoA entendeu que o diálogo entre a sociedade e o parlamento sobre esta matéria é importante. Mais do que este diálogo com o órgão de soberania, é a discussão entre os cidadãos sobre um tipo de eleições nunca antes realizadas em Angola.

Neste arranque do projecto, foi possível juntar centenas de pessoas em diferentes regiões de Angola: Malanje, Huíla, Kwanza Norte, Benguela, Zaire, Moxico e Luanda.

A metodologia geral adoptada nas actividades consistiu na apresentação de dados gerais sobre o Projecto de Lei das Autarquias, a questão autárquica no âmbito de uma democracia aspirada, e em seguida as discussões entre todos os participantes. Finalmente, a elaboração de constatações e recomendações como construções colectivas do exercício da cidadania.

Dentro do período acima referido, a FoA enviou um membro para Geneva na 125º sessão do Comité da ONU sobre Direitos Civis e Políticos. A sessão teve como fim a elaboração de um comentário geral ao artigo 21º do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos.

Ora, sobre as autarquias há muito para discutir e fazer. Por isso, nos próximos tempos continuaremos as nossas actividades com vista à construção da aspirada democracia.

Luanda, 08 de Julho de 2019.

Equipa da Friends of Angola