Familiares do empresário Carlos Mulo detido em Malange denunciam “injustiças” no processo

O empresário angolano, Carlos Mulo, 33 anos, encontra-se detido preventivamente há mais de sete meses, na comarca central de Malange, por suspeita de crime de peculato, num processo que envolve o antigo administrador de Cacuso, Caetano da Rita Paulino Tinta, mas os familiares lamentam desconhecer as razões da sua detenção uma vez que o mesmo não gestor público.

Rádio Angola

Segundo as autoridades judiciais em Malange, o empresário Carlos Mulo foi arrolado no mesmo processo com o ex-administrador de Cacuso, Caetano da Rita Paulino Tinta, por alegadamente se sócio e que teria dado destino incerto de fundos que eram destinados para a construção de uma escola, no quadro do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM).

Os familiares que denunciam “injustiças” no processo contra Carlos Mulo contrariam os argumentos do Ministério Público (MP), sobre o suposto desvio do dinheiro público.

Esclarecem que, é inconcebível ter sido detido o empresário em causa por “desvio de fundos adjudicados para obras do PIIM, em Janeiro do ano em curso, mas a sua empresa continua a fazer a mesma obra de que está a ser acusado de ter feito os desvios até ao presente momento”, sublinham.

Os seus advogados teriam solicitado que fosse dado o valor em causa, que alegadamente o empresário teria sobrefacturado causando danos ao Estado Angolano, o Ministério Público (MP) e o ministério público passou o valor da caução económica no valor de 116 milhões de kwanzas, para pagar em duas ou mais prestações e com o acordo de fazer os outros pagamentos em liberdade condicional.

“Visto que era uma das formas de se ver livre da cadeia, pagou o valor 30 milhões de kwanzas, na conta da PGR, mas nem com isso o empresário foi posto em liberdade”, frisou a fonte, contando ainda que, “foi feita a negociação de fazer o pagamento até ao final do mês de Dezembro do ano em curso”, mas para a surpresa da família, a esposa que geria as empresas na ausência do marido detido, viu seus bens sendo arrestados no dia 06 de Julho último por causa de um valor equivalente a 86 milhões de kwanzas, que supostamente o empresário deve ao Estado.

Iracema da Costa, irmã do empresário detido, disse a este portal que Carlos Mulo presta serviços à Administração Municipal de Cacuso, com o fornecimento de alimentos diversos e medicamentos, pelo que, não entende as motivações da sua detenção, uma vez que nunca foi sócio do então administrador de Cacuso, Caetano da Rita Paulino Tinta.

No dia 18 de Janeiro último, o empresário Carlos Mulo, recebeu no seu escritório um mandado de comparência às 14 horas, na Procuradoria-Geral da República (PGR), junto do Serviço de Migração Estrangeiro (SME), acompanhado com as requisições do município de Cacuso, facturas de fornecimento e notas de entregas fornecidas pela sua empresa.

“Como qualquer outro documento, ou intimação que chegou ao seu local de trabalho, pedindo a sua comparência e com certos documentos, ele saiu do escritório às 8 horas do dia seguinte, para dar resposta rápida e a sua colaboração como para qualquer outra actividade em que ele tinha sido chamado”, contou a irmã.

De acordo com dados apurados pela Rádio Angola, a audição do empresário Carlos Mulo durou mais de 18 horas de tempo, tendo sido constituído arguido no final da secção de perguntas “como se já tivessem alguma coisa de mal, tendo regressado a casa às 3 horas da manhã, muito exausto”, disse.

No dia 20 de Janeiro, segundo dia de interrogatório, Carlos Mulo foi ouvido durante largas horas e isso no final, quando pensava que voltaria para a sua residência, foi levado por uma viatura do Serviço de Investigação Criminal (SIC), até à Comarca Central de Malange.

“O digno procurador do Ministério Público, disse que o mesmo podia aguardar um por alguns instantes, pensando que o empresário iria para casa, não tardou, chegou um carro do SIC, que o levou à cadeia”, descreveu a fonte familiar.

A família revela que tomou conhecimento da sua detenção após o telefonema do próprio empresário à esposa, informando que estava na cadeia sem saber o tipo do crime que supostamente cometeu.

“Os familiares fizeram todas as diligências e ficamos a saber, que Carlos Mulo, foi detido pelo facto de, a Procuradoria-Geral da República (PGR), ter recebido uma denúncia vinda do Município de Cacuso”, disse a irmã.

O Ministério Público (MP) decidiu pela detenção no sentido de não atrapalhar o andamento do processo que envolve o ex-administrador de Cacuso, Caetano da Rita Paulino Tinta, mas advogados de defesa do arguido chegaram de solicitar a sua libertação mediante um habeas corpus, mas de acordo com a fonte “sem sucesso, pois o Ministério Público não aceitou”.

A família entende que, tendo o empresário uma residência fixa e localizável, ter ido prestar declarações desde o primeiro momento em que foi intimado a comparecer à PGR, sem indícios de fuga, com todos os seus bens localizados no centro da cidade de Malange.

“Mesmo assim, ele foi detido e continua em prisão preventiva a caminho de oito meses”, disse a irmã do empresário, acrescentando que, “dois meses depois da sua detenção, aconteceu o segundo interrogatório, mas mesmo com as declarações novas prestadas pelo detido, o digno procurador, não alterou a medida de coação pessoal aplicada, mantendo-o na cadeia até ao momento”, lamentou.

Para os familiares de Carlos Mulo, por se tratar de uma denúncia que envolve os feitos de um gestor público, detido treze dias depois, “uma vez que, o que queriam era somente o administrador municipal de Cacuso, mesmo com o mandato de detenção do mesmo, não houve a soltura do empresário”.

Segundo soube a Rádio Angola, o processo envolve mais de cinco arguidos, mas apenas o empresário Carlos Mulo é que se encontra detido na Comarca Central de Luanda.

De acordo documentos exibidos pela imprensa local, apontam que Carlos Mulo foi detido pelo crime de peculato na forma de associação criminosa, e desvio de valores alocados para o Plano Integrado de Intervenção dos Municípios (PIIM).

Os familiares realçam que o empresário Carlos Mulo nunca teve ligação alguma com o cidadão Caetano da Rita Tintas, então administrador como se especula sobre sociedade.

“O empresário prestava serviços muito antes do administrador em causa ter chegado no município de Cacuso, já que o mesmo foi nomeado em 2016, enquanto que o empresário presta serviços à administração desde o ano de 2013, logo não existe e não tem como haver alguma sociedade entre eles”.

Explicam que, os bens do empréstimo Carlos Mulo não foram constituídos com o dinheiro do Estado, tal como se especula, “quando na verdade não tem sociedade entre eles, porque o Grupo ZECIND, já é composto por dois sócios, que são Carlos Fernando Mulo, com 90% das acções e Amílcar Napoleão Mulo com 10% das acções do grupo”.

“Sendo assim como os documentos atestam não tem como ter outro sócio anónimo porque a sociedade é por quota e não anónima, ao passo que o valor de colação económica foi apenas lançado para o empresário e não para os dois, e o valor pago de 30 milhões foi o empresário quem pagou sozinho”, afirmam.

Os familiares reforçam por outro lado que, Carlos Mulo tem crédito bancário que ainda não foi pago na totalidade, para que pudesse construir os bens que tem pelo que, tudo que o mesmo apresenta é segundo eles, fruto do seu trabalho feito nos últimos com muita atenção e dedicação, por isso, “neste processo foram cometidos muitos excessos por parte do ministério público”.