Empresa Konda Marta solicita intervenção da Casa Militar para retirada de forças policiais de terreno em disputa

A Sociedade Konda Marta II Comércio e Serviços, Lda. solicitou formalmente a intervenção do Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República, General Francisco Pereira Furtado, para a retirada de efectivos da Polícia Nacional e da fiscalização da Administração Municipal do Camama, que se encontram destacados num terreno sob gestão da referida empresa.

Segundo comunicado dirigido ao portal Club-K.net, a presença das forças no local estaria a ser realizada sob ordens do Comandante-Geral da Polícia Nacional, Comissário-Geral Francisco Monteiro Ribas da Silva, no âmbito de uma alegada disputa entre este oficial e o Tenente-Coronel Daniel Afonso Neto, presidente do conselho de administração da empresa e oficial das Forças Armadas Angolanas (FAA).

A direcção da Konda Marta II afirma que a rivalidade teve origem em denúncias apresentadas contra o então Comandante Provincial de Luanda, Francisco Ribas da Silva, acusando-o da demolição de quatro condomínios pertencentes à empresa, sem mandado judicial ou processo administrativo emitido pelas autoridades provinciais.

A empresa denuncia ainda que, na sequência das referidas demolições, novos empreendimentos — designadamente os condomínios “For Live”, “Tundela”, “Nobreza”, “Chissola”, entre outros — terão sido erguidos de forma irregular por indivíduos alegadamente ligados ao comando policial, com o envolvimento de antigos militares desertores e agentes da Polícia Nacional.

Apesar da existência de um despacho do Chefe do Estado-Maior General das FAA recomendando medidas contra os militares envolvidos, a empresa afirma que os papéis se inverteram por influência social dos visados. O PCA da empresa, Daniel Neto, refere ter sido detido preventivamente por três vezes sob acusações de burla, permanecendo mais de seis meses na Comarca de Viana sem julgamento.

Durante o período de detenção do gestor, os alegados ocupantes terão aproveitado para avançar com construções nos terrenos disputados. Segundo a denúncia, sempre que a empresa tenta retomar projectos sociais no espaço em causa — referido como “Prédio Rústico” —, a Polícia Nacional actua com uso de força desproporcional, incluindo gás lacrimogéneo, brigadas caninas e cavalos, para dispersar trabalhadores e camponeses da zona.

A situação mais recente envolve, segundo a Konda Marta II, a transformação do espaço demolido num parque de viaturas apreendidas, onde os proprietários são obrigados a pagar multas, numa alegada tentativa de apropriação do terreno por parte da corporação.

A empresa apela, por isso, à “retirada urgente” das forças destacadas, a fim de poder prosseguir com os seus projectos sociais programados para a área.

A Sociedade Konda Marta II está sedeada no Município de Viana, bairro Sapú II, e é identificada pelo número de contribuinte fiscal 5000075981.

Fonte: Club-K