Cunene: Professores do Chiedi exigem subsídios não pagos após elevar comuna a categoria de município

Os professores da localidade de Chiedi, no município de Namacunde, província do Cunene, denunciam alegadas dificuldades no pagamento de subsídios previstos para funcionários colocados em municípios classificados como do tipo E.

De acordo com os profissionais, que falaram em anonimato, a localidade do Chiedi deixou de ser comuna de Namacunde e passou à categoria de município, no âmbito da nova Divisão Político-Administrativa, em vigor desde 31 de Janeiro de 2025.

Os docentes afirmam que, desde a alteração administrativa, não recebem nenhum dos subsídios associados à nova categoria do município, nomeadamente os subsídios de isolamento, instalação e arrendamento.

“Continuamos a fazer parte da folha de salário do município de Namacunde, mas as actividades em que estamos envolvidos somos obrigados a realizá-las no município de Chiedi”, lê-se na denúncia.

A situação, segundo os professores, é agravada pelo facto de continuarem integrados na folha salarial do município de Namacunde, apesar de serem obrigados a exercer as suas funções e participar nas actividades oficiais no território do município de Chiedi.

Os homens do giz lamentam ainda o que consideram ser um silêncio das autoridades competentes, apontando o Gabinete Provincial da Educação do Cunene e o Secretariado Provincial do SINPROF como instituições que, até ao momento, não teriam apresentado esclarecimentos sobre a situação.

Os professores reivindicam o pagamento dos subsídios a que entendem ter direito, incluindo os respectivos retroactivos desde a entrada em vigor da nova organização administrativa.

Na denúncia, apelam ao Governo Provincial do Cunene, ao Gabinete Provincial da Educação, ao SINPROF, aos deputados eleitos pelo círculo provincial do Cunene e ao Ministério da Educação para que intervenham no sentido de esclarecer e solucionar o problema.

Os docentes defendem que a sua situação administrativa e salarial deve ser regularizada, de modo a garantir o cumprimento dos direitos associados à actual classificação do município de Chiedi.