Candidatos admitidos no curso público do Ministério da Educação queixam-se de exclusão

Mais de 40 candidatos admitidos recentemente em Luanda, ao último Concurso Público realizado pelo Ministério da Educação, viram as suas expectaivas goradas, mesmo depois de terem já assinado os contratos em Maio último.

Muitos destes, que se encontravam a trabalhar em empresas privadas e alguns até fora de Luanda, auferindo salários superiores aos pagos pela Educação, puseram fim aos seus contratos, dado que, de acordo com o calendário do referido Concurso, em anexo no Despacho nº814/2021, de 28 de Outubro, assinado pela Ministra da Educação, Luísa Maria Alves Grilo, o perído de 02 a 13 de Maio seria da homologação das listas de classificação final e assinatura dos contratos, títulos e despachos de provimento.

Estranhamente, após a assinatura dos contratos em Maio, no Liceu Mutu-Ya-Kevela, onde a Comissão de Júri trabalha, nenhum passo foi dado relacionado aos títulos e despachos de provimento.

Quando estes aguardavam pelo levantamento das Guias de Marcha, para o início das funções em Setembro próximo, foram surpreendidos nesta Terça-feira, 19, após uma convocação urgente durante o final de semana, via telefone, com a informação de que foram excluídos por alegada “falta de perfil de fomação inicial”, “idade superior a 35 anos” e “anulação das reclamações atendidas pela Comissão de Júri da Província (um órgão autónomo e independente, responsável e competente para a tomada de todas as decisões relacionadas com a Província, de acordo com Despacho em referência, podendo ser apenas apoiada técnica e metodologicamente pelas equipas do MED, MAT e MAPTSS).

O que os candidatos excluídos, após a assinatura dos contratos, não conseguem digerir, e a Comissão de Júri de Luanda também não sabe explicar, é o facto de os mesmos serem conduzidos até à fase final do Concurso e somente no momento da emissão das Guias de Marcha são detectadas as alegadas irregularidades por um órgão, no caso o MED, cujo papel seria apenas o de apoiar técnica e metodologicamente.

No entender destes, alguns funcionários do MED poderão estar envolvidos em esquemas de corrupção, pelo que, tiveram de arranjar artifícios fraudulentos, violando o estabelecido no Despacho sobre o “Perfil dos Professores a Contratar”, para se verem livres de determinados candidatos e dar lugar aos que terão provavelmente dado a famosa gasosa em troca de vagas ou os seus familiares e amigos.

O grupo de 46 candidatos que usa o slogan “Com o contrato assinado não se reprova”, pretende ir até às últimas consequências, se possível julgar o caso em Tribunal ou escrever para as instâncias superiores como a Presidência da República, Embaixada da União Europeia, organismos que velam pelos Direitos Humanos, Assembleia Nacional e líderes de Partidos Políticos, e exigem a demissão da Ministra da Educação, Luísa Maria Alves Grilo, do Director do Gabinete Provincial da Educação, Narciso Damásio dos Santos Benedito, candidato a deputado pela lista do MPLA, e a responsabilização de todos os membros envolvidos no processo

Para esta quarta-feira, 20, estava agendada uma reunião para os devidos esclarecimentos sobre o que terá realmente acontecido, com a Directora Nacional dos Recursos Humanos do MED, Laudemira de Sousa, sendo que, os próximos passos poderão depender da resposta desta reunião.