Artur Quixiona Finda lança livro sobre Responsabilidade do Operador Jurídico à Luz da Constituição

“A Responsabilidade do Operador Jurídico à Luz da Constituição, um olhar sobre a evolução dos Partidos Políticos” é a nova obra científica do docente universitário, Artur Quixiona Finda, lançada na passada terça-feira, 30, no Instituto Superior Politécnico Kangonjo (ISKA), em Luanda.

Alexandre Mahula

O autor apresenta uma análise científica sobre o posicionamento de um operador de justiça baseado na observância da Constituição da República de Angola, promulgada em Fevereiro de 2010, como principal instrumento no exercício da profissão.

Ao apresentar o livro, o juiz da comarca do Dande, Paulo Lisboa afirmou que se trata de uma obra que interessa os operadores de jurídicos e demais académicos.

Para este, “a constituição serve de ponto de partida de todos os direitos, concebidos consoante a realidade sociopolítica de cada país, sob execução dos operadores de justiça”, disse Quixiona Finda em entrevista aos órgãos de comunicação social.

Na sua primeira obra científica, o pesquisador dirige uma crítica reflectiva aos operadores de justiça, partidos políticos e fazedores de opinião, sobre a extinção de partidos políticos, em Angola, que no seu entender, dariam um impulso na construção da democracia.

Elucida, igualmente, aos profissionais da justiça, a necessidade de investir na formação acrescentada, para responder com profissionalismo aos desafios, tendo em conta as fragilidades deficiências na resposta aos problemas de fórum jurídico.

Artur Quixiona Finda faz uma introspeção política ou partidária, com enfase no ano de  2013, em que, mais de noventa por cento das formações partidárias deixaram de existir em consequência dos resultados das eleições de 2008 e de 2012, e sessenta e sete (67) partidos foram extintos pelo tribunal Constitucional com base na lei dos partidos  Políticos.

Para o autor, um dos factores que motiva a extinção das formações partidárias em Angola tem haver com as eleições multipartidárias, tendo em conta que, as eleições em África no geral tornaram-se num ponto de conflitos, além da falta de eficiência, honestos e transparentes no sistema financeiro.

“Os partidos devem ser concebidos e criados como canais de expressão, por isso, não devem servir para transmitir ao povo os desejos das autoridades, mas para transmitir às autoridades os desejos do povo”, escreve.

Artur Quixiona Finda disse que as pesquisas foram feitas com base a realidade angolana, tendo como suporte a carta magna de 2010 e acredita que o livro poderá ajudar os estudantes na elaboração de trabalhos científicos.

Contrario a opinião de Professor Carlos Feijó, o jurista Paulo Lisboa, considerou o ensino do direito em angola um passo significativo, pelo número de estudantes  interessados, que afluem as instituições superiores. Para este, cada obra é mais um contributo e sejam elas estrangeiras ou de autores nacionais podem coabitar no mesmo campo científico, dado que, quanto mais divergente for à ciência melhor é o seu aprofundamento.

A obra foi concebida com o objectivo de compreender sobre a essência do direito da sociedade, estimular os partidos a reverem suas formas de actuação para estabilidade,  desenvolvimento e permanecia e estudar a independência e a responsabilidade do Operador jurídico à luz da constituição.

O livro com um conteúdo sensível a toda classe social está dividido em cinco capítulos com noventa (90) páginas, que servirá de fonte para os acadêmicos e público em geral e está a ser comercializado no valor único de 5 mil kwanzas.