AINDA TEMOS MUITOS CIDADÃOS SEM REGISTO DE NASCIMENTO EM ANGOLA

De acordo as fontes das redes sociais, TVs, Rádios do nosso país. Assistimos e ouvimos a greve dos oficiais de justiça de Angola que chegou ao fim com nova ameaça para Agosto. Pois que o Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola (SOJA) ameaçou com uma nova greve em Agosto caso o Governo angolano não responda em 90 dias às suas reivindicações, nomeadamente de aumento salarial e promoção de categoria. Na qual, o secretário-geral do sindicato, Lázaro Binjola, falava em Luanda durante uma conferência de imprensa relativa ao final da primeira fase da greve nacional, de cinco dias, que encerrou na sexta-feira da semana passa.

A greve teve início na segunda-feira da mesma e paralisou os serviços de emissão de bilhetes de identidade, cédula pessoal, registo de nascimento, emissão de registo criminal, casamentos, julgamentos e demais diligências, estando apenas funcionais serviços de registos de óbitos.

Esta conferência de imprensa decorreu na sede do Tribunal Provincial de Luanda, no centro da capital, sendo que na parte frontal do edifício dezenas de oficiais de justiça trajados de preto exibiam cartazes com dizeres como “estamos em greve, todos juntos salvemos a justiça das injustiças”. Melhores condições laborais, promoção de categorias, aprovação de um novo estatuto remuneratório para os oficiais de Justiça de Angola, assistência médica e medicamentosa, mas também a “reposição com urgência” dos 20% cabimentados por lei para funcionamento dos serviços são algumas das exigências desses profissionais. Quanto ao nível de adesão da greve de cinco dias, o secretário-geral do SOJA informou que “teve uma cobertura nacional na ordem dos 98%”. Na quinta-feira da mesma semana, o Governo angolano começou a disponibilizar serviços mínimos urgentes de Justiça, para permitir a realização de casamentos já agendados e a emissão de alguns documentos.

É um episódio triste, por prejudicar muitos cidadãos. Daí concordo as vezes com a Ilustre Dra. Alexandra Simeão. Quando diz que “NÃO SOMOS UM PAÍS POBRE. SOMOS UM PAÍS MAL ADMINISTRADO”.

É óbvio, de acordo, o facto do nascimento é o primeiro de todos os que a lei – Código do Registo Civil – aponta como objecto do registo civil.

Isto porque a personalidade jurídica se adquire no momento do nascimento completo e com vida, porque é através do registo que a prova do facto determinante que é o nascimento. Sendo o nascimento declarado no hospital no posto de atendimento do nascer cidadão, não é necessária qualquer deslocação à conservatória do registo civil.

Mas o que estamos a ver em Angola até “agora” sempre têm bebes, crianças e adultos sem registo de nascimento em Angola.

Quais são os métodos que o governo tem que fazer para todos sermos registados?

De acordo as informações das rádios e televisões, sobre o registo civil, no meu ponto de vista é uma “palhaçada”. Embora as vezes, a fuga à paternidade em Angola, constitui um dos elementos principais para o aumento de crianças sem registo de nascimento e desvios de comportamento.

A pergunta é: Se, a maioria das “fugas a paternidades” muitos deles também não têm registos civis completos?

É do conhecimento que, desde a queda mítica de Adão, o homem precisou de trabalho para conseguir alimento, abrigo, roupas e lograr as outras comodidades materiais que veio a desejar. Não fez isso, como uma criatura isolada, mas sim, como participante de ordem social. Pois que, o homem tem sonhos de poder se enquadrar na sociedade, socialmente para poder contribuir nas ideais e na reconstrução do nosso país. Sem ajuda, o homem não consegue satisfazer as suas necessidades.” E a família é uma das instituições mais antigas da nossa sociedade. A sua formação e o papel que tem exercido na sociedade modificou-se ao longo dos anos, mas ela continua sendo a base da sociedade.

A educação dos filhos é um desafio. Ao mesmo tempo em que os filhos são uma dádiva, eles precisam receber atenção, carinho, afecto e educação. Nesse sentido entra o papel do pai e da mãe. Os pais têm a grande tarefa de educar os seus filhos e prepará-los para enfrentarem a vida e quando crescerem, iniciarem a sua própria caminhada com registo de nascimento e todos documentos completos do registo civil.

Neste trabalho, o papel do pai, ou seja, a importância do pai. Estaremos enfatizando o papel que o pai desempenha na família, bem como, o quê a sua ausência representa na vida dos filhos. Essa ausência pode ser tanto física (devido a separação, divórcio ou até morte) como a ausência emocional e psicológica, onde o pai ausenta-se das suas tarefas em educar os filhos e passa essa atribuição para a mãe. De lembrar que o índice elevado em Angola entre mulher e homem, encontramos mais mulheres sem registo de nascimento completo. Assistimos na verdade uma insensibilidade quase crónica perante o mal, em todos sectores ou ministérios e muitos cidadãos perderam fé nas instituições públicas e estatais, encarando o futuro com pessimismo.

Ainda assim, mesmo aprovando uma lei para todas mulheres que nascerem aos hospitais ao receber alta com direito do registo de nascimento.

Não vai funcionar ou durar muito tempo, depois vai sempre aparecer no meio “disso” faltas de tintas, de papéis, falta de sistemas etc… coisas que depois, forçam os cidadãos irem ao centro de corrupção, falsificação etc. A prova disso, assistimos os funcionários a cobrarem quantias de valores aproximadamente 50.000,00. Para tratar um registo de nascimento de adulto. Estes adultos que também nem têm empregos, que são “pobre e miserável”.

Quando é que eles vão ter princípios de tratarem registo de nascimento ou Bilhete de Identidade (BI)?

De realçar que em Angola, ficou rotina do dia-a-dia, o que temos estado assistir nas conservatórias do registo civil ou postos do registo em Luanda e não só. Para obter o registo de nascimento, Bilhete de Identidade (BI), o cidadão tem que ir um dia antes para ocupar lugar ou comprar a fixa porque de graça também é que não, nas pessoas ligadas aos funcionários das conservatórias dos registos civis. Assim, onde vamos parar?

Os mortos também esperam muito nas bichas, os seus boletim de óbito ou certidão. Mesmo morto ainda é forçado à tirar mais valores ou até mesmo falsificar documentos para aumentar na sua própria cruz. Por muito que lhes devamos Respeito e Honra à sua memória.

No que diz respeito às relações no continente africano, sua Excelência PR João Lourenço, foi bem firme, quando falava que “será dada prioridade aos países vizinhos, na base de relações de boa vizinhança e de cooperação. Dada a sua proximidade, essas são relações importantes para a defesa, a segurança e o desenvolvimento da sub-região austral, sem descurar obviamente os países da SADC, como os quais Angola partilha afinidades geopolíticas.

Começando assim, gastar 3 milhões de dólares na construção de dois monumentos que serão erguidos em homenagem as vítimas do massacre de Cassinga. Deu-me entender que ainda temos o respeito com os mortos, porque bateu aporta do vizinho para honrar os mortos

Onde vai os valores dos serviços de emissão de bilhetes de identidade, cédula pessoal, registo de nascimento, emissão de registo criminal, casamentos, julgamentos, registos de óbitos, a partir do certificado, boletim e dinheiro das morgues?

Dai que, além de dar valores aos vivos também demos valores aos mortos, porque gastam também. Além dizer que a prioridade é os vivos e entre estes os MAIS POBRES. São os seus filhos que estão anémicos, tuberculosos, mal nutridos, doentes e fazem parte da estatística dolorosa da mortalidade neo natal, infantil e juvenil. Os mortos podem esperar por muito que lhes devamos Respeito e Honra à sua memória. Gastar 3 milhões de dólares na construção de dois monumentos que serão erguidos em homenagem as vítimas do massacre de Cassinga é no mínimo uma tremenda falta de respeito por todos os angolanos que morrem por não terem uma saúde pública eficiente, um saneamento condigno e um prato de comida na mesa todos os dias. Os mais pobres são demasiado periféricos na lista das prioridades num país que nunca os protegeu. Digo eu… que os mortos também gastam. Onde vai estes valores desde 1975 que cada dia que passa não é novidade a morte?

Onde estão as pessoas que conseguem perceber o significado da palavra PRIORIDADE? Uma governação que não Proteja, Ame e Salve o seu povo não vai a lado nenhum. A eficiência da gestão do OGE deve ser feita pelo respeito ao tostão. E que devemos estar conscientes de que ainda temos, há maioria de cidadão sem registo de nascimento em Angola.

Bem-haja