Advogado promete processar Estado angolano por denegação da justiça aos activistas presos

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O advogado de quatro activistas presos em Angola por crimes de ultraje e desobediência ao Presidente da República, acusa o Estado de sonegar os processos e violar direitos fundamentais.

*Sebastião Numa/com DW

O advogado Zola Bambi anunciou que pode iniciar um processo judicial contra o Estado angolano pela alegada sonegação dos processos de quatro ativistas considerados presos políticos.

Adolfo Campos, Gilson Moreira (Tanaece Neutro), Gildo das Ruas e Abrão Pedro Santos enfrentam uma situação delicada nas prisões onde estão detidos, conforme relatado por Bambi e familiares dos ativistas durante uma conferência de imprensa nesta sexta-feira, 3 de Maio.

Os quatro foram condenados por crimes de ultraje e desobediência ao Presidente da República, e segundo o advogado, seus direitos continuam sendo violados.

“Quando reclamam, como foi o caso de Tanaice e Adolfo Campos que estavam em greve de fome, são sujeitos a ameaças, intimidações e até sofrem agressões dentro das celas”, disse Zola Bambi, acrescentando que “isso é preocupante.”

O também coordenador da Associação Coesão para Justiça Social (ACJS), pretende processar o Estado por supostas violações dos direitos fundamentais, mas aguarda a definição sobre a liberdade dos activistas antes de prosseguir.

“Por enquanto, não será feito nada enquanto a questão de suas liberdades não for definida. Também não serão acrescentados mais anos às suas penas”. Mas de acordo com o advogado brevemente, “esta acção será impulsionada”.

O jurista explica que o processo poderá ser dirigido tanto contra os responsáveis diretos por certos atos isolados quanto contra o Estado de forma geral, “por denegação de justiça e pelo fracasso das instituições em garantir os direitos dos quatro.”

Familiares dos detidos também expressaram suas preocupações e convicção na inocência dos ativistas. Teresa Cauanga, esposa de Tanaece Neutro, deplora o grave estado de saúde do marido devido à greve de fome.

“Eu sinto muito medo de perder o meu marido caso ele não seja solto o mais rápido possível”, disse Teresa Cauanga pedindo ajuda a todos que “façam algo para eu não perder o meu esposo. Os meus filhos ainda são pequenos e precisam do pai”, conclui.

José Gonga, pai de Gildo das Ruas, fez um apelo direto ao Presidente da República, João Lourenço. “Estamos a voltar ao tempo do partido único, onde quem governa não pode ser criticado. Se o senhor Presidente da República ouvir hoje a minha voz através desta plataforma, preciso da liberdade destes jovens. Liberdade já e agora.”

A conferência foi organizada por várias Organizações-Não Governamentais (ONGs) de direitos humanos, incluindo Friends of Angola (FoA), Associação de Mulheres pelos Direitos Civis e Políticos (AMDCP), Movimento Cívico MUDEI e HANDEKA, destacando a preocupação internacional com a situação dos activistas.

Com/DW e RA