Administrador comunal de Calumbo acusado de Venda ilegal de terrenos

O administrador comunal de Calumbo, Bunga Paulo Filipe, está a ser acusado por um grupo de camponesas, de liderar uma rede de venda ilegal de terrenos na circunscrição, para implantação de condomínios.

Segundo a fonte do Club-K, após a comercialização de terrenos, Bunga Paulo Filipe, concede uma declaração a título precário, para ludibriar os serviços de fiscalização municipal.

Jorge Rangel, um especialista abalizado na matéria, refere não ser da competência do administrador comunal emitir declarações de cedência, logo a existência de ilegalidade e a Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE) deve accionar os mecanismos de averiguação para posterior responsabilização do infractor.

O especialista lembra que maior parte da comuna de Calumbo, está reservada a Zona Económica especial e a zona é vocacionada para actividades agrícolas.

O administrador Bunga Paulo Filipe é igualmente acusado de vender espaços nas imediações do rio para instalação de mercados privados.

Estes espaços foram concebidos para a construção de vários equipamentos sociais, como avenidas, campos de futebol e zonas verdes para esta comuna. A fonte informou que o administrador comunal de Calumbo vendeu a um cidadão libanês um terreno no banza Calumbo, num negócio que teve a cumplicidade dos fiscais da administração municipal de Viana.

A fonte que temos vindo a citar, denunciou ainda haver expropriação de terrenos aos legítimos proprietários, sobretudo camponeses indefesos, para serem vendidos a outras pessoas com um certo poder financeiro.

Uma fonte ligada à administração municipal de Viana disse que as autoridades têm o domínio das ilegalidades praticadas pelo administrador comunal de Calumbo, tendo sido orientado a criação de uma comissão de inquérito que nos próximos dias desenvolverá uma actividade intensa na localidade.

A fonte disse que as autoridades municipais de Viana estão empenhadas no combate à ocupação e venda ilegal de terrenos, tendo encaminhado vários processos crimes a PGR e não se regista celeridade dos casos para responsabilização criminal.

Este portal tentou o contacto com Bunga Paulo Filipe, administrado da comuna de Calumbo, mas sem sucesso.