A CORRUPÇÃO NÃO TEM CORES PARTIDÁRIAS MAS DEVE-SE COMBATER TAMBÉM DE BARRIGA CHEIA

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Elias Muhongo

Na verdade, a “corrupção não tem cores partidárias. Não é monopólio de agremiações políticas ou de governos específicos. Combatê-la deve ser a oposição e o executivo. Embora existam políticos corruptos em qualquer agremiação, não há partido que defenda a corrupção”.

A palavra Corrupção é o acto ou feito de se corromper, oferecer algo para obter vantagem em negociata onde se favorece uma pessoa e se prejudica outra. É tirar vantagem do poder atribuído. CORRUPÇÃO vem do latim Corruptus que significa “Quebrado em pedaços” o verbo Corromper significa “Tornar-se Podre”.

A CORRUPÇÃO SOCIAL OU ESTATAL, é caracterizado pela incapacidade moral dos Cidadãos de assumir compromissos voltados ao bem comum. Vale dizer, os Cidadãos mostram-se incapazes de fazer coisas não lhes traga uma gratificação pessoal.

Já a CORRUPÇÃO POLITICA é o uso das competências legisladas por funcionários do Governo para fins privados ilegítimos. Desvio de poder do governo para outros fins, como a repressão de opositores Políticos e violência policial em geral, não é consideradas directamente com o Governo um acto ilegal por um funcionário público constitui corrupção política somente se o acto está directamente relacionado as funções oficiais. Por outra, ao uso do poder publico para promoção ou prestígio particular, ou benefício de um grupo ou classe de forma que constituía violação da lei de padrões de elevada conduta moral.

As formas de CORRUPÇÃO variam mais incluem o Suborno, Extorsão, Fisiologismo, Nepotismo, Clientelismo, Corrupção e Peculato. Embora a Corrupção possa facilitar negócios criminosos como tráficos de drogas, lavagens de dinheiros, e tráfico de seres humanos.

Olhamos, no momento que Angola ainda apresenta uma margem negativa e preocupante a cada vez mais acentuada diagnóstica errados por falta de unidades especializadas pois muitas das nossas unidades de saúde, e hospitais públicos não são unidades integradas acoplados com todos segmentos de serviços de saúde, principalmente algumas unidades privadas que estão completamente desprovidas de meios humanos e matérias que os permitiria determinar com exactidão um diagnóstico certo compatível com a doença e a gravidade do paciente. Angola caiu em oito lugares no ranking da Transparência Internacional em 2014 se não estou em erro, numa tabela de 174 países sobre o Índice de Percepção da Corrupção, Angola ocupava o lugar 161.º, depois de, no ano passado, ter ficado na 153.ª posição. E cada ano vai sempre por pior.

O povo não suporta mais de chorar, há alma está atormentada, o coração está a derreter dentro. Porque continua assistir as Crianças, Adultos a morrerem e postos quase, todo dia, nas casas Mortuárias do nosso país. Já se consumiram as lágrimas. O executivo fala mais de corrupção do que da “FOME” a causa que se dá à sensação fisiológica pelo qual o corpo percebe que necessita de alimento para manter suas actividades inerentes à vida.

O termo comumente é usado mais amplamente para referir a casos de má-nutrição ou privação de comida entre as populações, normalmente devido a pobreza, conflitos políticos ou instabilidade, ou condições agrícolas adversas. Em casos crónicos, pode levar a um mal desenvolvimento e funcionamento do organismo. Pois que, uma pessoa com fome está faminta. O diagnóstico é sempre do Médico, segundo o Conselho Nacional de Medicina, seja de Portugal e/ou Brasil, porém geralmente ligado ao Ministério de Saúde Alimentar ou Educação como ocorreu já no Brasil como em Portugal no período de 1960 a 2002, com programas adequados de fiscalização.

As consequências imediatas da fome são a perda de peso nos adultos e nas crianças, levando eventualmente à morte, e ao aparecimento de problemas no desenvolvimento das crianças, geralmente limitando as suas capacidades de aprendizagem e produtividade. A desnutrição, principalmente devido à falta de alimentos energéticos e proteínas, aumenta nas populações afectadas e faz crescer a taxa de mortalidade, em parte, pela fome e, também, pela perda da capacidade de combater as infecções.  A fome é um dos maiores flagelos da humanidade. Tem sido uma das grandes causas de morte de milhões de seres humanos em todos os tempos e sociedades. Muitas pessoas em todo o mundo passam fome ou estão subnutridas, apresentando carências alimentares graves e também a falta de dinheiro. Se a fome é um dos maiores flagelos da humanidade, o porquê não combater mais a fome do que a corrupção?

Como dizem os brasileiros, Não é dos astros a culpa!

A corrupção não é monopólio de agremiações políticas ou de governos específicos, e combatê-la deve ser a oposição e o executivo. Porque a corrupção não tem cores partidárias. Não é monopólio de agremiações políticas ou de governos específicos. Combatê-la deve ser o triunfo dos dois e do povo. Embora existam políticos corruptos em qualquer agremiação, não há partido que defenda a corrupção.

É necessário alterar a situação. É preciso legislação penal que, garantidos os direitos do acusado, permita que os processos cheguem ao final. Do Poder Executivo, menos fechar de olhos. Imprescindível também mudança de percepção dos juízes quanto aos males da corrupção. Se um terço do rigor contra os criminosos do tráfico de drogas fosse transferido para os processos de crimes de corrupção, haveria grande diferença. Em parte, o problema não é a lei, mas de percepção dos juízes. Eu também defendo, em concreto, que o rigor se imponha em casos de crimes graves de corrupção. Especificamente, presentes evidências claras de crimes de corrupção, não se deve permitir o apelo em liberdade do condenado, salvo se o produto do crime tiver sido integralmente recuperado.

Não é antecipação da pena, mas reflexão razoável de que, se o condenado mantém escondida fortuna amealhada com o malfeito, o risco de fuga ou de nova ocultação do produto do crime é claro e actual. É fácil apresentar projecto de lei a respeito e igualmente viável defender, mesmo sem lei, posição jurisprudencial nesse sentido. Gostaria de ver isso defendido pelo candidato e PR João Lourenço sim, mas não como a fome do país. Enfim, a corrupção não é um dado da natureza ou consequência dos trópicos, mas um produto de fraqueza institucional e cultural. Como Brutus bem sabe, não é dos astros a culpa.

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