GOVERNO PAGOU 3,91 BILIÕES DE KWANZAS DA DÍVIDA PÚBLICA

O Estado disponibilizou para o pagamento da dívida interna 2,59 biliões de kwanzas e para a externa 1,32 biliões de kwanzas, de Janeiro a Setembro deste ano.

A dívida pública de Angola está avaliada em 21,3 biliões de kwanzas (72,45 mil milhões de dólares), sendo a dívida governamental de 20,1 biliões de kwanzas (68,49 mil milhões de dólares) e a dívida das empresas públicas (Sonangol e TAAG) calculada em 1,164 biliões de kwanzas (3,96 mil milhões de dólares).

Estes números foram apresentados esta terça-feira, 6, em Luanda, por Rui Ceita, chefe de departamento da Unidade de Gestão da Dívida (UGD), órgão afecto ao Ministério das Finanças, durante um workshop dirigido a jornalistas nacionais e estrangeiros.

Ao dissertar sobre “A Estrutura da Dívida Pública Angolana”, o responsável esclareceu também os números do stock da dívida. No que concerne à dívida governamental, 60 por cento da dívida é externa e 40 por cento corresponde à dívida interna, com os bancos comerciais a constituírem-se como os principais detentores internamente.

Questionado sobre o “reporte regular” da dívida pública ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e demais instituições financeiras internacionais, Rui Ceita assegurou que o Governo nunca escamoteou informações.

“Sempre reportamos a dívida pública quer para o FMI quer para as agências de `rating`, ou seja, em relação à dívida nunca escamoteamos a questão da dívida pública governamental. Todo o processo de comunicação foi sempre no sentido de esclarecer e nunca houve por parte do Ministério alguma tentativa de esconder alguns dados”, disse.

O workshop teve como objectivo dotar os jornalistas de conhecimentos sobre finanças públicas e esclarecer os procedimentos administrativos relativos ao pagamento da dívida que o país contraiu nos últimos anos.

Na ocasião, o secretário de Estado da Comunicação Social, Celso Malavoloneke, reconheceu as vantagens da formação, que, como disse, vai melhorar a abordagem dos profissionais em matéria de finanças públicas.

A secretária de Estado para as Finanças e Tesouro, Vera Daves, admitiu que o peso da receita petrolífera no Orçamento Geral do Estado (OGE) “torna refém a execução da despesa e da receita”, considerando que o “fantasma da dependência petrolífera precisa de ser continuamente repensado”.

Segundo a secretária de Estado, “é falsa” a ideia de que um dólar no aumento do preço do petróleo se traduz noutro no aumento de liquidez para o Tesouro Nacional.

“Temos consciência de que o peso da receita petrolífera ainda é muito grande, o que, de alguma forma, torna refém a execução da despesa com consequências para a boa execução caso haja alteração no preço ou na produção”, disse.

A secretária de Estado recordou também que a proposta do OGE para 2019, já em sede do Parlamento, com receitas e despesas estimadas em mais de 11,3 biliões de kwanzas, ocorre na véspera do programa de assistência técnica com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Dirigindo-se aos jornalistas presentes no encontro, Vera Daves referiu que a actuação dos órgãos de comunicação social durante os próximos três anos, em que se perspectiva assinar a assistência técnica com o FMI, “será fulcral” para a informação contínua à sociedade.

“Serão anos exigentes do ponto de vista da aplicação de políticas, de implementação de medidas e de execução do OGE.

O FMI acompanhará muito de perto todas as medidas com que o Executivo se comprometer a implementar”, adiantou.

Fonte: Jornal de Angola