Presidente do TS pode ser destituído do cargo: Juízes da corte fazem baixo assassinado para expulsão de Joel Leonardo

O Presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo deixou de ir ao trabalho desde a passada segunda-feira, 27 de Fevereiro último. Na terça-feira desta semana enviou um estafeta ao Tribunal Supremo para pegar os seus documentos. Na quarta feira, reuniu em casa com o seu núcleo de confiança.

No seguimento de um vazio de poder que se assiste nesta corte, a maioria dos juízes conselheiros tomou a decisão de convocar uma reunião na qual foi dada 48 horas a Joel Leonardo para apareça e esclareça ao plenário sobre os escândalos de corrupção e de venda de sentenças em que se envolveu. Em caso de incumprimento, o Presidente do TS será alvo de um processo de destituição junto do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

De acordo com fontes do Club-K, os juízes conselheiros do Tribunal Supremo recorreram a um artigo do estatuto orgânico da instituição que determina que dois terço dos magistrados deste órgão podem convocar uma reunião do plenário. Ainda com base no estatuto orgânico, os juízes conselheiros apoiaram-se numa clausula que determina que a referida reunião deve ser conduzida pelo juiz mais antigo. Presentemente a Juíza mais antiga é a conselheira Joaquina F. B. Ferreira do Nascimento, no cargo há 18 anos.

Joaquina do Nascimento, a quem os colegas confiaram para conduzir a convocada reunião que aconteceu na manha declarou-se impossibilitada por se encontrar em formação em Portugal. Ao participar via zoom, a referida juíza pediu ao que colégio de juízes fosse conduzido pela segunda juíza mais antiga do órgão, neste caso a veneranda Teresa Francisco da Rosa Buta.

Segundo apurou o Club-K, no decurso da reunião conduzida por Teresa Buta, os juízes subscreveram um documento em que dão 48 horas a Joel Leonardo para que apareça e esclareça a sua situação ao plenário do Supremo. O Plenário observou que desde que tomou posse como Presidente deste órgão, o Juiz Joel Leonardo não presta contas nos termos do artigo 32 do Estatuto orgânico e tem assinado de negócios sem informar os seus colegas tal como tem praticado actos de gestão em violação ao artigo 45 do mesmo documento.

A lei orgânica orienta que a gestão administrativa, financeira, patrimonial e de recursos humanos do Tribunal Supremo é coordenada e exercida pelo Secretário Geral da instituição, mas não pratica é Joel Leonardo.

Nos termos da lei, Joel Leonardo é por inerência de função o Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), órgão que faz gestão e disciplina dos juízes dos Tribunais Judiciais. Somente os juízes o CSMJ pode destituir o Presidente do Supremo.

O plenário dos juízes concordou produzir um abaixo assinado para que todos os membros do CSMJ considerem a destituição de Joel Leonardo do cargo de líder do Supremo, caso este juiz manifeste resistência em não apresentar a carta de demissão por alega falta de condições.

Ainda nesta reunião, o plenário de juízes propôs também que se leve a discussão do CSMJ, o tema da separação da liderança deste órgão e ao do cargo de TS, para que no futuro esta posição venha a ser ocupado por pessoas diferentes.

De acordo com pareceres, num cenário de separação de tarefas, em que Joel Leonardo não fosse o Presidente do CSMJ, os juízes teriam já resolvido o tema da destituição de Joel Leonardo.

A inédita reunião do plenário – conduzida por uma entidade que não é o Presidente do órgão – contou com a presença de quase todos os juízes, porém assinalada pela ausência dos conselheiros Teresa Marçal (ausente do país) e Miguel Correia (ausente há mais de 4 anos por motivos de doença).

A plenária foi igualmente abalizada por uma posição do Juiz Conselheiro Daniel Modesto Geraldes, que se manifesta compreensível com os actos praticados pelo seu primo Joel Leonardo. Terá entrado em contradições com uma juíza conselheira Anabela Mendes Vidinha.

ASSESSORIA DE IMAGEM DE JOEL LEONARDO ATACA JUÍZES

Irritados com a reunião desta quinta-feira que visou dar os primeiros passos para destituição e expulsão de Joel Leonardo, um grupo de relações públicas que cuida da imagem do Presidente do Supremo, avançou com uma campanha de ofensas a honra das três juízas conselheiras que se destacaram nesta sessão; Joaquina Nascimento, Teresa Buta e Anabela Mendes Vidinha.

A campanha contra as juízas foi consubstancia na distribuição de artigos nos grupos do “Whatsup”.

A assessoria da imagem de Joel Leonardo, é animada por um grupo conotado a um primo/assessor Carlos Salombongo, que tem estado a aproximar-se junto jornalistas em Luanda solicitando que deixem de escrever sobre o líder do supremo, em troca de contrapartidas. O Grupo empresarial Boa Vida, é apresentado como o cofre da campanha dos trabalhos de calunias e difamação contra os membros do plenários que renegam Joel Leonardo.