UNITA reclama vitória nas eleições gerais com 49,5% dos votos e acusa CNE de “manipulação dolosa”

Adalberto Costa Júnior denuncia “discrepâncias” nos resultados das eleições e diz que, segundo contagem paralela, a UNITA venceu as eleições com 49,5% dos votos, enquanto o MPLA se ficou pelos 48,2%.

O presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, apresentou, esta segunda-feira, os resultados da contagem paralela feita pelo maior partido da oposição angolano. Numa conferência de imprensa, o candidato à presidência angolana indicou que a UNITA terá obtido 3.104.222 votos, o que totalizaria 49,5% das intenções de votos, enquanto o MPLA teria angariado 3.023.583 (48,2%).

Adalberto Costa Júnior denunciou que “existem discrepâncias” entre os resultados da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) angolana, anunciados a 29 de agosto, e os da contagem paralela feito por elementos afetos ao próprio partido. Foram “subtraídos” à UNITA 347.436 votos em 15 círculos provinciais, enquanto foram “acrescidos” 185.825 votos ao MPLA em 16 círculos provinciais, apontou o presidente do maior partido da oposição angolana, algo que, disse, tem um “reflexo visível” na distribuição dos deputados provinciais e municipais.

Enumerando várias alegadas irregularidades — tais como a não publicação dos cadernos eleitorais ou a deslocalização dos eleitores —, Adalberto Costa Júnior acusou CNE de levar a cabo uma “manipulação dolosa” na contagem dos resultados. “Ninguém, nem o Presidente da República nem o partido que governa, tem a legitimidade de subverter a ordem constitucional e a soberania popular.”

Não haver um número claro de votantes, os modelos distintos das atas sínteses, a não publicação dos cadernos eleitorais, entre outros, levam Adalberto Costa Júnior criticar duramente as eleições, denunciando o que diz ser as “violações das leis em busca da vantagem eleitoral”. “Esses atos são praticados com dolo e tem de haver a responsabilização criminal dos seus autores e tutelares da função pública”, afirmou.

Para corrigir as irregularidades que a UNITA detetou, Adalberto Costa Júnior propôs o “apuramento nacional” dos resultados “com base na lei”, a “anulação das mesas de votos com irregularidade” e solicita a “constituição de uma comissão multidisciplinar composta pela CNE, por partidos da oposição, pela sociedade civil e por observadores nacionais e internacionais”.

Se as reclamações junto da CNE e dos tribunais angolanos não resultarem — “esgotando-se o direito angolano” —, Adalberto Costa Júnior adiantou que pondera recorrer aos “tribunais internacionais”, não tendo dado, ainda assim, grandes detalhes sobre de que forma é que o processo ia decorrer.

“O povo angolano já expressou a sua vontade. Ninguém pode anular a decisão soberana. A aspiração do povo exprime a vontade de se livrar do partido único, qual cancro impeditivo da democratização e do desenvolvimento do povo angolano”, rematou Adalberto Costa Júnior.