UNITA entrega Assembleia Nacional processo de destituição do Presidente da República

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Numa iniciativa sem precedentes na história de Angola, o maior partido na oposição, UNITA, entregou nesta quinta-feira, 12, à Assembleia Nacional um documento a solicitar a destituição do Presidente da República, João Lourenço.

O processo subscrito por 90 deputados deu entrada no gabinete da presidente da Assembleia Nacional.

O documento contém 100 páginas, mais de 200 articulados, mais de 200 provas documentais e 40 cidadãos como testemunhas arroladas ao processo que é uma iniciativa do grupo parlamentar da UNITA

O presidente do grupo parlamentar disse que com este processo “a democracia angolana vai libertar-se das amarras do autoritarismo, vai consolidar o estado democrático e de direito.”

Liberty Chiyaka sublinhou que cabe aos tribunais a apenas a verificação da legalidade dos actos.

“O tribunal vai verificar a legalidade, quem vai destituir o PR é a Assembleia Nacional”, reforçou.

No país, a iniciativa está ser recebida com algum ceticismo devido à maioria parlamentar do MPLA.

O jurista e antigo deputado NFuka Muzemba entende ser uma perda de tempo.

“Estamos a perder tempo e a gastar esforço”, afirma porque mesmo destituindo o Presidente “o MPLA continua no poder, criamos outras situações de instabilidade”.

“Este processo não vai acrescentar nada.” Conclui.

Mas a ativista social Laura Macedo considera que a iniciativa só por si tem aspetos positivos porque “obrigou os angolanos a irem ler a constituição e as leis, só isso pra mim já é um ganho”.

Cabe agora ao presidente da Assembleia Nacional dar os próximos passos neste processo.

VOA