UNITA denuncia “plano de implosão” do seu partido “orquestrado pelo regime” do MPLA

A UNITA denunciou nesta terça-feira, 31, um “plano macabro de implosão do maior partido na oposição em Angola, orquestrado pelo regime do MPLA” e considerou que a proposta de alteração à Lei Orgânica das Eleições Gerais, iniciativa do partido no poder, “retira credibilidade” ao processo eleitoral.

Num comunicado divulgado no final da reunião do Comité Permanente da Comissão Política da UNITA denunciou um alegado “plano macabro de implosão da UNITA, orquestrado pelo regime, através do aliciamento dos seus quadros”.

Na nota, a UNITA diz que o suposto “plano macabro” também está a ser materializado através da “propaganda partidária difundida nos órgãos estatais de informação, da instrumentalização dos órgãos de apoio do Presidente da República e dos Serviços de Inteligência do país tendo como alvo o presidente da UNITA”, Adalberto Costa Júnior.

O partido apela também à sociedade civil organizada, às forças vivas da sociedade em geral, à juventude e a todos os patriotas angolanos a unirem-se numa “ampla frente patriótica e democrática para a materialização das transformações que o país exige”.

O maior partido na oposição angolana exorta, no seu comunicado saído da quinta reunião ordinária do seu comité permanente, realizada na segunda-feira, “todos os cidadãos a exigir um processo eleitoral credível”.

Para a UNITA, um processo eleitoral credível deve compreender “uma administração eleitoral independente e integrada por membros de idoneidade moral e ética inquestionável, onde a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) deve reflectir, na sua liderança, este imperativo moral”.

Uma organização que conduza às eleições “livres, justas e transparentes aceite por todos sem azedumes”, um registo eleitoral universal, “igualdade absoluta” dos partidos competidores e os eleitores são, para o partido político, outros requisitos para eleições credíveis.

O parlamento angolano deverá apreciar, em votação final esta quarta-feira, iniciativas legislativas da maioria e da oposição de alteração à Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais e Lei do Registo Eleitoral Oficioso.

A discussão dos referidos diplomas tem merecido acesos debates entre os deputados, que almejam consensos visando as eleições gerais previstas para 2022.

Hoje, neste comunicado, a UNITA considera que a proposta de alteração à Lei Orgânica das Eleições Gerais, de iniciativa do MPLA, “retira a credibilidade do processo eleitoral ao suprir a contagem dos votos nos municípios e nas províncias, bem como a redução de prazos para a entrega dos ficheiros do registo eleitoral à CNE”.

Um grupo de jovens activistas, que na segunda-feira pretendia protestar defronte à Assembleia Nacional (parlamento), por “lisura e transparência” na discussão das leis eleitorais, foi impedido por efectivos da polícia, e inclusive alguns foram detidos.

A UNITA enaltece a coragem de “todos quantos se têm manifestado em defesa dos seus direitos constitucionalmente consagrados e diz-se solidária com os jovens que na segunda-feira se manifestaram nas cercanias da Assembleia Nacional ao exigirem lisura” das leis eleitorais.

A primeira fase do registo eleitoral, em todo o território angolano e no exterior, tem início em Setembro e decorre até Dezembro próximo e a segunda fase está agendada entre 05 de Janeiro e 31 de Março de 2022.

O “agravamento da situação social e económica do país, com o aumento da pobreza, a generalização de focos de fome e mal-nutrição nas crianças, a falência das empresas, o aumento do desemprego” e outros foram igualmente deplorados pela UNITA.

O comité permanente da UNITA manifesta também “grande preocupação pela crise que prevalece nos sistemas de saúde e ensino”, referindo que mais de cinco milhões de crianças não poderão estudar neste ano lectivo (2021/2022), que arranca oficialmente na quarta-feira, devido à “falta de professores e de estabelecimentos de ensino”.

Segundo ainda o partido liderado por Adalberto Costa Júnior, a luta contra a corrupção, um dos eixos de governação do Presidente angolano, João Lourenço, “continua selectiva, punindo uns poucos e protegendo outros pelo uso abusivo da contratação simplificada”.