TRIBUNAL PROVINCIAL DE MALANGE CONDENA GESTORES PÚBLICOS POR CRIME DE PECULATO

O antigo director-geral do Hospital Provincial Materno Infantil, Mateus Paquete e o director administrativo, Teodoro Calandula, foram condenados na última quinta-feira, 4/6, pelo Tribunal Provincial de Malanje a três anos e dois meses de prisão por crime de peculato.

Rádio Angola e VOA

Mateus Paquete, que já se encontrava detido preventivamente desde Janeiro último, foi julgado com mais seis réus, todos funcionários da instituição, entre os quais Teodoro Calandula.

Os réus Alberto Moisés António, funcionário do Departamento do Património, e Fernando Diamantino Domingos, tesoureiro e técnico do Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado (SIGFE), foram condenados a penas de um ano e seis meses de prisão, enquanto Domingos João Simão Francisco, secretário do director-geral do Hospital, e Kiala Pembele Timóteo, chefe do Departamento de Planificação, Organização e Contabilidade, foram condenados a um ano e três meses arrolados no mesmo processo.

Cada um dos condenados deve pagar a quantia de 70 mil kwanzas de taxa de justiça e 31 milhões de kwanzas, a título de devolução ao Estado, pelos prejuízos causados.

De acordo com a acusação do Ministério Público, os réus terão desfalcado o Estado em cerca de 32 milhões de kwanzas. A dedução da acusação do Ministério Público apontou a premeditação do crime e seu cometimento por mais de dois arguidos como uma das circunstâncias agravantes. Quanto às atenuantes, consta a confissão do crime, a ausência de antecedentes criminais, bem como a reparação dos danos e a prestação de serviços relevantes à sociedade.

Mateus Paquete, depois de ter sido detido, procedeu à devolução de quatro milhões de kwanzas. Na outra sessão, em que eram julgados gestores do sector da Educação, o Tribunal Provincial de Malanje condenou o ex-director municipal de Malanje da Educação, Cununa Jungo, a dois anos de prisão, mas com pena suspensa, pelo crime de tráfico de influência. O réu é obrigado a pagar uma taxa de justiça de 50 mil kwanzas.

Os réus Mário Delgado, Luciano Barroso e Joaquim Luís Baião, acusados dos crimes de peculato e tráfico de influência, foram absolvidos. O juiz da causa, Lourenço Catraio, decidiu igualmente absolver os réus Isabel Gonçalves e Tumba Moisés do crime de tráfico de influência.

Os réus, todos funcionários da Educação, estavam envolvidos no tráfico ilícito de 37 carteiras retiradas de escolas públicas na cidade de Malanje para apetrechar a Escola Comparticipada “Isabel e Tumba Moisés”.

Os advogados de defesa dos dois processos contestaram as decisões dos juízes e prometem recorrer nos próximos dias junto do Tribunal Supremo.