Tribunal da Comarca do Lobito absolve activistas por falta de provas de crime
O Tribunal da Comarca do Lobito absolveu nesta quinta-feira, 10, os activistas que foram detidos no dia 2, durante uma tentativa de manifestação que visava exigir a restituição dos mercados informais destruídos pela administração municipal, em Abril deste ano.
Faustino Dumbo | Lobito
Fonte: Rádio Angola
Os activistas foram acusados pelo Ministério Público do crime de “reunião ilegal”, a acusação esta que não “convenceu” ao juiz da causa, que não vendo motivos que justifiquem de acordo com a Constituição e a lei, a detenção dos “revus”, decidiu “em novo do povo absolver todos os réus”.
Reagindo à decisão do juiz do Tribunal da Comarca do Lobito, o activista Eduardo Ngumbe disse à Rádio Angola que a acusação do Ministério Público “não tem sustentação legal, na medida em que, a manifestação não chegou de acontecer tão logo duas pessoas do Movimento Revolucionário de Benguela foram detidos”.
“Quando fomos conduzidos a SIC acusaram-nos, num primeiro processo que tivemos acesso, de crime de assoada uma versão dias depois ficou alterada por reunião ilegal”, disse.
O advogado de defesa dos activistas firmou que “não havia nenhum crime de acordo com a lei, que condenasse os jovens, pelo que estou feliz por termos ganhado está batalha”, referiu.
Entretanto, o mesmo não foi ouvido porque não trazia a verdade para produção de provas, para condenar os activistas, e juiz deu a liberdade provisória para os activistas que terminou com a liberdade incondicional nas sessões de hoje.
Os activistas detidos no Lobito foram detidos no dia 02 do mês em curso, na cidade do Lobito, quando tentavam realizar uma manifestação para exigir que administração restitua os mercados informais de Chapanguele e do Compão, arredores da cidade do Lobito, destruídos pela administração municipal durante o período em que vigorou o “Estado de Emergência”.