Tribunal condena jovem por vandalização de assembleias de voto em Angola

A CNE definiu 12.512 assembleias de voto e 25.873 mesas de voto a serem instaladas por exemplo em escolas ou tendas por todo o país, para as eleições gerais de 23 de agosto, mas nas últimas semanas têm sido relatados vários casos de destruição ou roubo dos símbolos que identificam esses locais.

No primeiro caso conhecido do género, um juiz do tribunal do Sumbe, província do Cuanza Sul, condenou na quarta-feira a dois meses de prisão, substituída por multa, um jovem de 21 anos acusado de, embriagado, ter levado os símbolos e dísticos colocados pela CNE para assinalar a assembleia de voto 7.301, no bairro Cacungulo, com o propósito de “embelezar a casa”.

A imprensa local relata que o jovem confessou o crime e terá de pagar, no total, cerca de 50.000 kwanzas (260 euros), entre multas e taxas.

A Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais define no seu artigo 179, sobre danos em material eleitoral, que “aquele que destruir, rasgar ou por qualquer outra forma inutilizar no todo ou em parte, ou tornar ilegível o material eleitoral afixado” nas assembleias de voto, “ou o desfigurar ou colocar por cima dele qualquer outro material a fim de o ocultar”, é punido com pena de prisão até três meses e multa entre 10.000 a 30.000 kwanzas (50 a 150 euros).

A destruição destes símbolos já levou a CNE a admitir “bastante preocupação”, apelando para que estes casos sejam denunciados às autoridades.

No final de um plenário realizado a 17 de julho, a porta-voz da CNE, Júlia Ferreira, referiu que esses atos têm ocorrido um pouco por todo o país, mas com maior incidência nas províncias de Luanda, capital de Angola, e do Cunene.

Segundo Júlia Ferreira, a retirada dos dísticos, “de forma abusiva e indevida”, nomeadamente de escolas onde vão ser instaladas as assembleias de voto, compromete todo o trabalho que tem estado a ser feito para informar os eleitores, de forma antecipada, onde vão votar.

E o que estamos a fazer é aproveitar os meios ambientais existentes ao nosso redor, nomeadamente algumas árvores, para afixarmos dísticos de localização das assembleias de voto”, explicou.
“Este exercício foi feito também em alguns locais e nós temos estado a ser surpreendidos com a sua remoção”, acrescentou.

Fonte: observador.pt