TC valida todos partidos que formalizaram candidaturas para pleito eleitoral de 24 de Agosto

O Tribunal Constitucional (TC) publicou, este sábado, 9, em Luanda, as listas definitivas das candidaturas apresentadas às Eleições Gerais de 24 de Agosto, estando disponíveis no portal e na vitrina da instituição, em cumprimento aos procedimentos legais para a organização e validação da respectiva documentação.

A publicação das listas definitivas acontece após apreciação, em plenária, pelos juízes conselheiros, dos documentos submetidos ao Tribunal Constitucional para as correcções de insuficiências e irregularidades. Todas as forças políticas concorrentes responderam às solicitações e, segundo os resultados, aferidos a partir das listas definitivas publicadas, ultrapassaram esta fase.

Assim, os partidos MPLA, UNITA, FNLA, PRS, APN, PHA, P-JANGO e a coligação política CASA-CE ficam, todos, em condições confortáveis para disputar as Eleições Gerais de 24 de Agosto.

Em nota a que o Jornal de Angola teve acesso ontem, o Tribunal Constitucional dá conta, apenas, sem usar o termo candidaturas aprovadas, que as listas definitivas estavam disponíveis para consulta no portal e na vitrina da instituição.

O processo foi antecedido por um período que observou etapas como admissão das candidaturas, apreciação e publicação das listas com carácter provisório, consultas pelos cidadãos interessados, fase que abria a possibilidade de as candidaturas serem impugnadas, o que não teve lugar, situação previamente confirmada pela presidente do Tribunal Laurinda Cardoso, citada pela Lusa.

O Tribunal Constitucional, a julgar os aspectos procedentes da ordem do ser exercício, deve enviar à Comissão Nacional Eleitoral (CNE) a lista das candidaturas admitidas, que, no cumprimento das suas obrigações, realiza, a posterior, o sorteio para definir a ordem das forças concorrentes nos boletins de voto.

Realização das eleições

As Eleições Gerais de 24 de Agosto foram convocadas pelo Presidente da República no dia 3 de Junho, após ouvir o Conselho da República, anunciando ao país que estavam criadas as condições de natureza política, financeira, logística, de segurança e de ordem pública para a sua realização.

João Lourenço exortou os órgãos do Estado envolvidos no processo no sentido de garantirem que os eleitores exerçam, dentro das normas legais, o direito de escolha. A parti daí, o país entrou, em definitivo, num ambiente de consolidação do clima eleitoral, dando lugar a manifestações de toda ordem, quanto à natureza da participação das forças políticas no pleito, como a sensibilização dos cidadãos eleitores.

Os vários intervenientes no processo, com realce para os partidos, iniciaram a afinação das máquinas com a realização de actos de massas e interacção directa com os eleitores, designada, tecnicamente, por “caça ao voto”.  MPLA, a primeiro a se adiantar na corrida, ao apresentar a candidatura ao Tribunal Constitucional, deu lugar a sedimentação do seu campo político, sobretudo nas praças onde tem ganho com resultados expressivos, vulgo “5 a zero”, como acontece na província do Cunene.

Neste momento, devido à observação do Luto Nacional, por um período de sete dias, pelo falecimento do antigo Presidente da República, as forças políticas suspenderam as actividades agendas para o dia de ontem. Em comunicados, dirigidos aos seus apoiantes e militantes, onde davam conta da suspensão, renderam, igualmente, homenagem a José Eduardo dos Santos.

Assim, os actos de massas e demais manifestações políticas, são retomados, em todo o país, a partir da próxima semana.