Talatona: “Ana Ndengue” acusa administrador adjunto para área técnica de facilitar licenças à Fundação Lar do Patriota

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A Associação de Camponeses “Ana Ndengue”, que há mais de 20 anos disputa a titularidade de uma terreno de largos hectares com a Fundação Lar do Patriota, acusa a Administração do Talatona de beneficiar a cooperativa com a atribuição de licenças de construção – numa altura em que se aguarda pela sentença do Tribunal Provincial de Luanda (TPL).

O presidente da Associação Ana Ndengue, Santos Mateus Adão apontou o dedo ao administrador-adjunto para área técnica, identificado por Haileka, como a principal figura que supostamente tem dado cobertura à Fundação Lar do Patriota (FLP).

Segundo o responsável de centenas de camponeses, o administrador adjunto Haileka estaria a autorizar, por via de uma sentença de saneamento recorrida em posse da Cooperativa Lar do Patriota para a atribuição de licenças de construções no referido espaço.

O representante da Associação de Camponeses Ana Ndengue considera que a situação demonstra “desrespeito às autoridades” e aponta para a existência de alegadas interferências internas.

“Há uma mão invisível da administração na usurpação de terrenos, em desobediência ao tribunal”, afirmou.

A Administração Municipal do Talatona (AMT) é igualmente acusada de dar cobertura à Fundação Lar do Patriota (FLP) na suposta venda ilegal do espaço pertencente à associação, no Patriota.

Por sua vez, o advogado da Associação de camponeses “Ana Ndengue”, Simão Hebo esclareceu que o litígio entre as partes ficou decidido em 2011 pela Administração da Samba, que em despacho atribuiu a titularidade do terreno em causa aos camponeses, pelo que, na sua visão, não havia a necessidade de recorrer aos órgãos de justiça por parte da FLP.

Simão Hebo lamenta a acção da Cooperativa Lar do Patriota, que continua a fazer obras no terreno enquanto se aguarda pela decisão final.

PGR reconhece posse do terreno aos camponeses da “Ana Ndengue”

Em entrevista aos órgãos de comunicação social, o advogado denunciou ainda a “desobediência” a um Despacho do Governo Provincial de Luanda (GPL) e acusou a administração do Talatona de facilitar construções em área em litígio.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) reconheceu, em Janeiro de 2023, a legitimidade da posse do terreno à Associação Ana Ndengue, segundo um documento a que a nossa redacção do Club-K teve acesso.

Apesar disso, segundo o causídico, a Cooperativa Lar do Patriota continua a efectuar vendas e construções nas áreas em disputa, localizadas no Patriota, comuna do Benfica, na capital do país.

Para o representante dos camponeses, a cooperativa está a agir em desrespeito às orientações das autoridades. “A PGR reconheceu a legitimidade da posse do terreno à Associação Ana Ndengue, que permanece no local à espera da decisão final do tribunal e do despacho do Governo Provincial de Luanda, que proíbe a ocupação do espaço. Ainda assim, a cooperativa continua a vender e a construir na área em litígio”, denunciou.

O jurista sustenta que, mesmo com o processo a decorrer em tribunal, as actividades no terreno não foram suspensas, o que, no seu entender, configura desobediência às autoridades competentes.

A Fundação Lar do Patriota e a Administração Municipal do Talatona mantêm-se em silêncio perante às acusações dos camponeses da Associação “Ana Ndengue”.

Com/CK