Sociedade angolana exige investigação a alegadas escutas telefónicas

Em Angola, a sociedade pede às autoridades que investiguem alegadas escutas telefónicas contra o ex-secretário geral do Sindicato dos Jornalistas, Teixeira Cândido. Governo permanece em silêncio.

As suspeitas de casos de escutas telefónicas não são de hoje em Angola. Pelo país, especula-se que políticos, ativistas, jornalistas e entidades religiosas são alvos de rastreios e escutas telefónicas.

Desta vez, a denúncia de alegadas escutas ao antigo secretário geral do Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA), Teixeira Cândido, foi feita pela ONG de defesa dos direitos humanos Amnistia Internacional (AI).

O ativista e jurista Jaime Domingos condena o comportamento sublinhando as exceções em que o procedimento é permitido.

“É um posicionamento que não se aceitaria num Estado de Direito e Democrático, onde quando houver possibilidade de constituírem o corpo de delito direto ou indireto, há toda necessidade, através de uma ordem judicial, fazerem escutas telefónicas”, explica.

Em comunicado, o Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA), condena as alegadas escutas e apela ao Governo que abra uma investigação independente e adote mecanismos efetivos de proteção digital e jurídica dos jornalistas.

“O que se passa [aqui] é uma espécie de controlo que se pretende fazer às pessoas que, supostamente, pensam diferente de quem manda”, diz à DW o secretário geral do Sindicato dos Jornalistas, Pedro Miguel.

“Um crime de abuso de poder”

O tema também mereceu a reação do maior partido na oposição. Em nota, a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) considera graves as informações reveladas pela Amnistia Internacional e insta o seu grupo parlamentar a requer uma audição parlamentar ao chefe dos Serviços Inteligência e Segurança do Estado (SINSE), Fernando Garcia Miala.

Em relação à pretensão da UNITA, o jurista Manuel Cangundo considera ser um expediente normal.

“É uma atividade ilícita que constitui um crime de abuso de poder e de devassa à vida privada”.

Apesar dos questionamentos públicos, o Governo ainda não se pronunciou sobre o assunto. Para Pedro Miguel, o silêncio das autoridades é cúmplice.

“Se não se pronuncia é porque o Governo, provavelmente,terá conhecimento da razão de ser dos assaltos à sede e da espionagem feita ao Teixeira Cândido. Daí que nós solicitamos às instituições do Estado que exerçam o seu papel”, defende.

DW-África