Reitor do Campus Universitário acusado de vender terrenos da Konda Marta a particulares em nome da instituição

Por Radio Angola

O reitor do Campus Universitário (CU) da Universidade Agostinho Neto (UAN), Pedro Magalhães está a ser acusado de ter ocupado mais de dez mil hectares de terrenos da empresa Konda Marta, localizados nas cercanias do Campus Universitário, e que supostamente está a vender em lotes em nome da instituição.

Em conferência de imprensa nesta terça-feira, 22, o Presidente do Conselho de Administração da Konda Marta, Daniel Neto, sustentou que o responsável do Campus Universitário “apropriou-se” das parcelas de terras de camponesas vendendo deste modo a particulares.

“Infelizmente a reitoria desta instituição começou a ocupar mais dez mil hectares e vender em nome da Universidade Agostinho Neto, em contacto com administradores do Talatona, distrito Urbano da Cidade Universitária e da vedação já existente, actualmente Município da Camama e colocando uma segunda vedação além da que foi feita em 2020”, disse.

Contou ainda que a reitoria do Campus Universitário teriam feito uma segunda vedação, cujo trabalho contou o apoio do ex-director do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola (IGCA), da então administradora do extinto Distrito Urbano da Cidade Universitária, Rosa Coelho e do antigo administrador do Talatona, Rui Duarte “começaram a vender terrenos na mesma área ocupado ilegalmente em nome da Universidade Agostinho Neto”, designada como área desanexada da Universidade, como no caso de alguns condomínios, que foram construídos no perímetro “com autorização da reitoria da Universidade Agostinho Neto”, denunciou.

Na semana, a Administração da Camama fez sair um comunicado onde justificou a atuação dos efectivos da Polícia Nacional e fiscais, tendo argumentando que, durante a visita de constatação e reposição da legalidade na zona desanexada, no bairro Progresso, no dia 17 de Abril, foram constatadas várias irregularidades por uma equipa multissectorial liderada pelo Administrador Municipal Adjunto para Área Técnica, Infra-estruturas e Serviços Comunitários, tais como a Titularidade e Autenticidade das Documentações e a Ocupação Indevida de Terreno.

De acordo com o comunicado, para reposição da legalidade, orientou-se a parar os trabalhos que estavam a ser executados naquele espaço.

Entretanto, durante a conferência de imprensa, o PCA da empresa Konda Marta revelou que, após a acção das forças da polícia e fiscais, que destruíram as chapas de vedação no terreno em causa, foram apreendidas máquinas e outros meios, cujo devolução a Administração Municipal da Camama estaria a exigir uma multa de 20 milhões de kwanzas por alegada transgressão administrativa, sendo que o dinheiro deve ser depositado em conta de particulares e não da Conta única do Tesouro (CUT).

“Neste preciso momento nos foi passado uma multa de transgressão acima de 20 milhões de kwanzas, mas descobrimos que as contas que disponibilizaram são de particulares. Por outro lado, ainda que enviassem o RUPE tal como pagamos muito recentemente os 300 mil kwanzas, não teríamos possibilidade  porque as camponesas são  desfavorecidas e sem meios de sobrevivência”, referiu.

Em nota apresentada pelo secretário-geral da Konda Marta, Barroso Ngola, a empresa lembra que a ideia para a construção do Campus Universitário surgiu apenas em 2002, numa altura em que os camponeses já existiam como “donos dos terrenos”.

Na altura, o projecto fez o cadastramento de todas as camponesas com a distribuição de fichas, a que o Club-K teve acesso, mas de acordo com a empresa Konda Marta “nenhuma camponesa foi indemnizada até ao presente momento”, lê-se.

O documento revela que, com autorização da reitoria do Campus Universitário, permitiu a construção de vários condomínios com destaque para os que estão em nome de Maria de Rosário, Teixeira de Álvaro e Cerqueira Bragança Sambo e tantos outros, “mas só os camponeses da Konda Marta, que nunca foram indemnizados é que são impedidos de realizar as suas obras”.

Na denúncia, Barroso Ngola reforçou que “nem os requerimentos dirigidos à Administração para a actualização dos documentos são aceitos, alegando que o perímetro pertence ao Campus Universitário, por ser uma instituição pública, enquanto que os responsáveis do Campus fazem negócio consigo mesmo em nome da instituição que dirigem”.