Angola: Reanimar a corrupção

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Por Nelson Francisco Sul

Desde que sucedeu a José Eduardo dos Santos na presidência de Angola, há 3 anos e sete meses, João Lourenço tem tido um mandato marcado por práticas contrárias aos princípios de boa gestão e de transparência. De forma recorrente, o Presidente Lourenço tem vindo a adjudicar, por ajuste directo, quase todos os contratos, desde as obras públicas, aquisição de bens e serviços e consultoria que chegam ao seu gabinete, o que, não apenas coloca em causa a transferência dos contratos públicos como, também, o bom funcionamento do mercado livre, factores que propiciam a corrupção e colocam Angola entre os 14 piores países do mundo para se fazer negócio, de acordo com o ranking Doing Business [2019].

Perante o comportamento contínuo do Presidente Lourenço, atentatório aos princípios de boa gestão e das regras de mercado livre e da concorrência, tenho-me, ultimamente, questionado sobre qual é a verdadeira razão ou importância da criação da Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC). Que valor acrescentado esta instituição trouxe, se a mesma não dispõe de competências para ‘chumbar’ ou chamar a atenção ao principal gestor da coisa pública? Penso ser contraproducente ter uma instituição que regula a concorrência, actuando contra os ‘infractores de galinha’, quando o principal ‘batoteiro’ da concorrência anda à solta.

É como afirmou, em entrevista ao jornal Expansão, o economista Lago de Carvalho, antigo director geral da petrolífera estatal Sonangol. “Não se está a combater a corrupção que hoje se faz”.