Protesto “silencioso” dos juízes antes da abertura do ano judicial à favor da independência da justiça

Os juízes e procuradores angolanos fizeram na quarta-feira, 1 de Março de 2023, no Tribunal da Comarca, uma manifestação denominada “protesto silencioso” para exigir, dos decisores políticos, uma magistratura independente, melhores condições salariais e laborais.

*Marcelina Kanda

Dentre as várias reclamações os aplicadores do Direito, queixaram-se de falta de condições de mobilidade, bem como a falta de meios técnicos e logísticos para o normal funcionamento da justiça, nomeadamente veículos e outros meios e mecanismos adequados que facilitem a locomoção dos oficiais de diligências para cumprirem as suas tarefas sem recursos aos seus salários.

Em declarações à imprensa, o Presidente da Associação dos juízes de Angola (AJA), Esmael Silva, afirmou que o referido protesto visou também chamar a atenção das instituições sobre a necessidade de uma reflexão do estado actual do sector. “Isso passa por abordar a questão da estrutura física dos Tribunais, passa por avaliar a quantidade de funcionários que lá alaboram para executar as decisões, para notificar as partes, ou seja, para fazer o tribunal acontecer.”

O sindicalista acrescentou que o sector necessita de mais investimentos e que era necessário imprimir celeridade processual para não comprometer o direito fundamental de acesso ao Direito e à justiça.