Queixoso contra Adalberto Costa Júnior confiante na destituição do presidente da UNITA pelo TC

Um dos queixosos contra a eleição de Adalberto da Costa Júnior para presidente da UNITA disse ser agora uma certeza que o Tribunal Constitucional (TC) vai anular essa nomeação, mas o “Galo Negro” avisou que se trata de uma perda de tempo.

De acordo com a VOA, a UNITA recusa-se para já a dizer o que irá fazer se o Tribunal Constitucional – agora sob a presidência de uma antiga membro do Bureau Político do partido no poder – aceitar a queixa, pondo em causa a legalidade da eleição do seu presidente.

A queixa junto do Tribunal Constitucional alega que Adalberto Costa Júnior não pode ser presidente da UNITA porque, na altura em que foi eleito ainda era cidadão português, algo desmentido pelo partido que diz que este abandonou a cidadania portuguesa antes da sua eleição.

Domingos Pedro é um dos queixosos no processo contra Adalberto Costa Junior no Tribunal Constitucional e diz que a única motivação é reposição da verdade.

Segundo Pedro, o actual presidente da UNITA não é angolano e isto o TC deve corrigir. “Desde o Congresso sempre dissemos que ACJ não é angolano e por isso apresentámos a queixa ao Tribunal Constitucional para impugnar a eleição dele”, disse à Voz de América.

“Como angolano nem tudo devemos aplaudir, está errado e denunciámos”, acrescentou Domingos Pedro que afirma continuar a ser membro da UNITA.

“Eu sou membro da UNITA, até agora, pago as minhas quotas e vou continuar na UNITA”, disse Domingos Pedro.

“Esta semana o Adalberto Júnior vai sair da UNITA e deixar o partido em paz”, acrescentou.
A UNITA contudo diz que Domingos Pedro não é militante do partido.

Miahela Webba, dos assuntos jurídicos da UNITA disse que “quem não paga as quotas não está no gozo pleno de seus direitos, nem sequer tem direito de exigir nada em tribunal”.

“É isto que os advogados da UNITA alegam, uns nem conseguem provar serem da UNITA, outros nem as quotas pagam”, disse ela sobre os queixosos.
Mihaela Webba diz que só uma medida fora dos padrões legais e de legitimidade podem fazer o TC ir avante com este processo.

Marcial Ndashala, porta voz da UNITA, concordou com essa análise afirmando que “se depender da Constituição e da lei o TC só tem um caminho a seguir”.

Contudo recusou-se a dizer o que fará a UNITA caso o tribunal concorde com a queixa: “Não coloquemos a carroça à frente aos bois”, disse.

A VOA falou com concorrentes derrotados ao congresso da UNITA, como Alcides Sakala, que considera prematuro se pronunciar.

Outro dos candidatos, Abílio Kamalata Numa, disse à VOA que se existisse alguma irregularidade eles, como candidatos derrotados seriam os primeiros a reivindicar. O também general na reforma considera o actual processo contra ACJ “uma fanfarra”.

“É uma fanfarra que foi criada por um grupo de pessoas que nem sequer participaram no congresso, e outros até ja estão filiados ao MPLA”, disse.

“O senhor João Lourenço não vale a pena esforçar-se em afastar o nosso presidente porque não vai conseguir”, acrescentou Numa para quem “a UNITA vai ter como cabeça de lista no próximo ano o Engenheiro ACJ e a Frente Patriótica Unida também vai prosseguir”.

A UNITA está actualmente empenhada em criar uma Frente Patriótica em aliança com o Bloco Democrático e o Pra Já Servir Angola.