Proposta de Lei da Amnistia discutida na generalidade na quinta-feira

A proposta de Lei da Amnistia vai ser discutida e votada na generalidade na Assembleia Nacional na próxima quinta-feira.

O relatório parecer conjunto da proposta de Lei da Amnistia foi aprovado na última sexta-feira nas comissões de especialidades com 39 votos a favor, duas abstenções e nenhum voto contra.

A proposta de lei, do Chefe de Estado, João Lourenço, visa conceder amnistia a todos os crimes comuns puníveis com pena de prisão até 10 anos, cometidos por cidadãos nacionais ou estrangeiros, no período de 12 de Novembro de 2015 a 11 de Novembro de 2022, bem como crimes militares puníveis com pena de prisão até 10 anos.