Presidente João Lourenço em “silêncio” quanto à recondução ou nomeação de um novo PGR

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O Presidente da República, João Lourenço, mantém no cargo o Procurador-Geral da República (PGR), general Hélder Pitta Groz, cujo mandato de cinco anos terminou no dia 16 de Dezembro de 2022.

Conforme exigido por Lei, findo o mandato do PGR, o Presidente da República deve solicitar ao Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público à apresentação de uma lista dos três possíveis candidatos a Procurador-Geral da República e proceder à sua urgente nomeação.

Segundo informações de fontes próximas ao processor, o Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Groz terá descartado a possibilidade de um segundo mandato, decisão já comunicada ao plenário do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público e Presidente da república.

A propósito, o Jurista Pedro Kaparakaata explica que, apesar de ter o mandato expirado, Hélder Pitta Groz deve se manter no cargo até a sua exoneração pelo Presidente da república.

Presidente da república em silêncio quanto à recondução ou nomeação de um novo Procurador-geral da república terminado em dezembro mandato de Hélder Pitta Groz.