Presidente do Tribunal Supremo contrata empresa do próprio filho para limpeza dos tribunais

O Presidente do Tribunal Supremo Joel Leonardo, contratou – sem concurso público – a empresa do filho e uma outra do sobrinho para prestarem serviços de limpeza e de jardinagens nos tribunais de comarca de Luanda De acordo com cálculos, a família Leonardo factura por mês, mais de 60 milhões de kwanzas fazendo negócios com os tribunais.

Assim que em 2019, o Presidente João Lourenço o escolheu para liderar o Tribunal Supremo, o Juiz Joel Leonardo contratou – sem concurso público – a empresa IMPORLAB – Prestação de Serviços para trabalhos enumerados como “fornecimento de material de limpeza; prestação de serviços de jardinagens; Desinfestação, e Limpeza geral, salas, WCs.”.

Segundo o Club-K, ao total a IMPORLAB, com NIF 5000252883, foi escolhida para prestar serviços a 39 estruturas controladas pelo Tribunal Supremo tais como, a 2ª secção da Comarca do Comercio; Edifício Kilamba Kiaxi; Terceira secção do cível e administração da comarca de Luanda; Cofre Geral dos Tribunais; Edifício Calemba – Sala de Familia; Sala dos crimes comuns do Tribunal da comarca de Belas, e tantas outras.

Constituída no ano de 2019, em que Joel Leonardo assumiu o cargo de Presidente do Supremo, a IMPORLAB – Prestação de Serviços é controlada por Vanúr de Abreu Isaú Leonardo, filho do Presidente do Tribunal. A empresa foi legalizada em nome de dois “testas de ferro”, Garcia João Mavamba e Silvano Antônio Manuel. Este último, é sobrinho de Joel Leonardo e ocupa o cargo de Chefe do Património do Conselho Superior da Magistratura Judicial, liderado pelo referido Juiz. Silvano Manuel, é notado como o sobrinho da alta confiança de Joel Leonardo nos negócios privados e também o elemento que faz a ligação entre o Supremo e o Gabinete do Presidente da República.

Apesar de não ser visto no Tribunal Supremo, o filho de Abreu Isaú Leonardo que controla a empresa IMPORLAB, junto com um amigo “Dito” Pedro, tem o nome na folha de salário desta instituição de justiça, sob capa de “ajudante de escrivão”. Vanúr Leonardo aufere um salário de 270 000 kwanzas que são depositados todos os meses numa conta no Banco de Poupança e Credito (BPC) cujo IBAN é: AO06.0010 ***01178.

Para além da IMPORLAB – Prestação de Serviços, o juiz Joel Leonardo contratou outra empresa MAIVA – Gestão e Investimentos, Limitada registrada em nome de um sobrinho e que presta serviços de limpeza no Tribunal Supremo. A MAIVA é controlada por uma prima da confiança de Joel Leonardo, Paula Salungombo.

Legalmente, a MAIVA – Gestão e Investimentos, foi registrada aos 6 de março de 2015, em nome de Victor Domingos Malutidi e Valdano de Jesus Humberto Canjinji. Valdano é o cidadão que em 2019 esteve “arrolado” no processo nº 38-E/017 envolvendo ex-funcionários do banco Millennium Atlântico (BMA) do Luena, que foram condenados entre 15 e 16 anos de prisão maior, por crimes económicos, patrimoniais e falsificação, pelo Tribunal Provincial do Moxico. Valdano Canjinji – que neste momento deveria estar na prisão – é sobrinho do Presidente do Tribunal Supremo Joel Leonardo e lidera a associação Movangola, a nova versão de Movimento Espontâneo do MPLA, na província do Moxico.

De acordo com fonte do Club-K, há entre os magistrados do Tribunal Supremo, há o sentimento generalizado de que estas duas empresas controladas por familiares de Joel Leonardo, tenham o próprio como beneficiário final. As duas empresas prestam serviços a 39 estruturas dependentes do Tribunal Supremo e cobram por mês, valores que vão entre os 2 a 5 milhões de Kwanza. Cálculos indicam que estas duas empresas controladas pela família Leonardo facturam mais de 60 milhões de Kwanza por mês prestando serviços de limpeza aos tribunais.

De todas as empresas (LEDIL, LDA, Vila Mar, Kiakime, Arcmed, Ulonguiço), que prestam serviços aos tribunais, a IMPORLAB, da familia Leonardo é a que apresenta as facturas com preços mais altos e exagerados, causando a suspeitas  de sobrefacturação.

No dia 22 de Fevereiro desde ano, a IMPORLAB cobrou ao Tribunal Supremo, 6 milhões de Kwanzas para um suposto trabalho de desinfestação junto da sala de famílias, menores e sucessões, gerando suspeitas de sobrefaturação.

Em Abril deste ano, esta mesma empresa cobrou num só dia 4 milhões de kwanzas para prestação de serviços de jardinagem e 3 milhões de kwanzas para um suposto fornecimento de material de limpeza do edifício Calemba (Sala da familia e sucessores); e outros 3 milhões para serviços de jardinagem para a primeira sessão da câmara de comercio. Só neste mesmo mês de Abril, a família Leonardo por via da IMPORLAB conseguiu facturar cerca de 15 milhões de kwanzas com fornecimento e serviços duvidosos a tribunais em Luanda.

Desde que João Lourenço chegou ao poder, Angola declarou-se como estando numa luta contra a corrupção. Porém, tem sido verificado que os juízes que estão a julgar os acusados de corruptos estão a praticar também actos de corrupção.

Fontes consultas descrevem que os negócios que o Presidente do Tribunal Supremo consigo próprio – por interpostas empresas registadas em nome de familiares – remete-lhe para a “pratica de crimes de peculato, corrupção, associação criminosa, nepotismo e recebimento indevido de vantagens por conta do cargo que ocupa”.