Presidente da República de Portugal aceita demissão do primeiro-ministro António Costa

O Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, aceitou a demissão apresentada nesta terça-feira, 7, pelo primeiro-ministro, António Costa, depois de a Procuradoria-Geral da República (PGR) ter informado que ele está a ser investigado e que realizou buscas na residência dele.

“Na sequência do pedido de demissão do primeiro-ministro, que aceitou, o Presidente da República decidiu convocar os partidos políticos representados na Assembleia da República para amanhã, quarta-feira, dia 8 de Novembro e convocar o Conselho de Estado, ao abrigo do artigo 145.º, alínea a) e da alínea e), segunda parte, para se reunir depois de amanhã, quinta-feira, 9 de Novembro, pelas 15h00, no Palácio de Belém”, diz um comunicado da Presidência da República.

A decisão de Marcelo Rebelo de Sousa surge momentos depois de António Costa, com que se reuniu no fim da manhã, ter informado ao país o seu pedido de demissão.

“Obviamente apresentei a minha demissão. As funções de primeiro-ministro não são compatíveis com qualquer suspeita da minha integridade. Nestas circunstâncias, apresentei a minha demissão ao Presidente da República”, disse Costa, na declaração.

“Naturalmente, estava totalmente disposto a dedicar-me com toda a energia a cumprir o mandato que os portugueses me confiaram até ao termo desta legislatura. Fui hoje surpreendido com a informação, oficialmente confirmada pela PGR, de que já foi ou irá ser instaurado um processo crime contra mim. Obviamente estou totalmente disponível para colaborar com a justiça em tudo o que entenda necessário para apurar toda a verdade”, acrescentou Costa que sublinhou encerrar “com cabeça erguida” e de “consciência tranquila”.

O primeiro-ministro reiterou “olhos nos olhos aos portugueses que não me pesa na consciência a prática de qualquer acto ilícito ou censurável”.

Quanto ao futuro, o líder do Partido Socialista assegurou que não será candidato a um novo mandato à frente do Executivo.

“Não me vou recandidatar ao cargo de primeiro-ministro. É uma etapa da vida que se encerrou”, concluiu.

Num comunicado divulga hoje, a PGR informou que “no decurso das investigações surgiu, além do mais, o conhecimento da invocação por suspeitos do nome e da autoridade do primeiro-ministro e da sua intervenção para desbloquear procedimentos”.

“Tais referências serão autonomamente analisadas no âmbito de inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça, por ser esse o foro competente”, sublinhou a PGR que investiga potenciais crimes de corrupção ativa e passiva de titular de cargo político, tráfico de influência e prevaricação são os crimes indiciados nesta investigação.

No início da manhã de hoje, o chefe de gabinete do primeiro-ministro foi detido, suspeito de corrupção nos negócios do lítio e do hidrogénio.

A PGR também fez buscas na residência oficial do primeiro-ministro e na casa do ministro João Galamba, que foi constituído arguido tal como o ministro Duarte Cordeiro e o antecessor João Matos Fernandes.

António Costa é primeiro-ministro de Portugal desde 2015.