Portugal: Nova Direita aguarda com expectativas decisão do Tribunal sobre processo de legalização

Ouvir:

A líder do Nova Direita, Ossanda Líber, cidadã lusa-angolana que almeja concorrer ao cargo de Primeira-Ministra de Portugal, afirmou esta quarta-feira, 3, em conferência de imprensa em Lisboa, que a decisão para que a sua organização participe nas eleições legislativas de 10 de Março de 2024, “está nas mãos do Tribunal Constitucional”.

Na sua intervenção aos órgãos de comunicação social numa das unidades hoteleiras, na manhã desta quarta-feira, na capital portuguesa, a lusa-angolana Ossanda Líber, disse que por duas vezes, o Tribunal Constitucional de Portugal se pronunciou com solicitações de alterações aos estatutos, e a Nova Direita, segundo a sua líder cumpriu com os requisitos.

“Repito, é inequívoco que está absolutamente nas mãos do Tribunal a decisão da participação ou não do Nova Direita nas próximas eleições legislativas, no sentido em que, parece-nos por isso inconcebível, que surjam novos obstáculos à legalização do partido, a tempo para concorrer às eleições”, referiu.

Ossanda Líber lembrou que o prazo legal para registo do Movimento Nova Direita como partido político a tempo para concorrer para as eleições “é no dia 15 de Janeiro, que é a data da dissolução da Assembleia da República”, pelo que, disse a cidadã nascida em Angola em 1977, “o Tribunal tem tempo mais do que suficiente para registar o Partido, garantindo assim o nosso direito, enquanto cidadãos portugueses, de constituir um partido político e participar nas eleições”.

Segundo a política, a igualdade perante a lei é um princípio fundamental numa sociedade democrática. “Todos os partidos políticos devem ser tratados de forma justa e imparcial, independentemente das suas ideologias ou posicionamentos políticos”, realçou.

“É um facto que os juízes do Tribunal Constitucional são indicados por partidos políticos com assento parlamentar, tratando-se no nosso caso, de um juiz indicado pelo Partido Socialista. No entanto, nós somos um movimento institucionalista e queremos continuar a acreditar na idoneidade das instituições e na separação de poderes. Este caso será por isso a confirmação, ou não, da aplicação rigorosa, pelo poder político, dos princípios consagrados na constituição da república portuguesa”, ressaltou Ossanda Líber.

À imprensa, a presidente do Nova Direita, revelou que no dia 21 de Dezembro último, a organização foi informada pelo Tribunal Constitucional de Portugal que o processo já foi validado, as assinaturas entregues mais uma vez aceites e foi remetido para análise pelo Ministério Público (MP), que na prática tem apenas de analisar os artigos dos estatutos agora alterados.

“Causou-nos por isso grande perplexidade, que a notícia veiculada na imprensa, na passada quinta-feira, 28 de Dezembro, não só não tenha referido que neste momento o Nova Direita já respondeu com a apresentação de novos estatutos, como, ao contrário do que a notícia dá a entender, neste momento o processo encontra-se nas mãos do Tribunal, que irá decidir se sim ou não, o Nova Direta participará nas eleições legislativas de 10 de Março”, frisou.

Entretanto, o Nova Direita é um movimento conservador e soberanista, que surge num tempo de profunda transformação global tecnológica, cultural, económica e geopolítica.

Tem como vocação usar a política como instrumento do “Bem Comum” e como objectivos de fazer renascer o Portugal ambicioso e ousado, reforçar a direita portuguesa e contribuir decisivamente para a construção de um futuro de felicidade para os portugueses.

O Movimento Nova Direita foi criado em 2022 imediatamente após as eleições, por ter constatado o défice de representação dos valores conservadores na política portuguesa.

A família, a defesa da vida, a solidariedade, a tradição portuguesa, a soberania económica e estratégica são aspectos que estão na base das suas propostas.

Quem é a Ossanda Líber?

A líder do Movimento Nova Direita, Ossanda Líber, é uma figura emergente na política portuguesa. A cidadã nasceu em Angola, em 1977, Ossanda Liber viveu em Paris antes de se mudar para Lisboa, em 2004.

É casada e tem quatro filhos. Desde 2021, Ossanda Líber tem tido um percurso político activo. Nesse ano, foi candidata independente à presidência da Câmara Municipal de Lisboa, tendo obtido 864 votos.

Em 2022, foi eleita vice-presidente do Partido Aliança, fundado por Pedro Santana Lopes. Em 2023 decide avançar com a fundação do partido Nova Direita do qual é presidente.

A líder do Nova Direita é uma defensora do empreendedorismo e da soberania nacional. É uma crítica feroz das políticas progressistas e dos movimentos “woke” que considera serem “uma conspiração contra a harmonia em sociedade”.

Ouvir: