Polícia Nacional reprova incitamento à desordem

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O comandante-geral da Polícia Nacional, Paulo de Almeida, reprovou as mensagens de incitamento à violência e desordem, que estão a ser promovidas no âmbito da manifestação convocada para o dia da Independência Nacional.

Numa mensagem dirigida à população, acerca do actual momento que o país vive, Paulo de Almeida apelou aos cidadãos a transformarem o 11 de Novembro numa data de reflexão, harmonia e de união, pautando sempre por uma postura cívica, patriótica e de sã convivência social.

O comandante-geral garantiu que a corporação tem acompanhado, nas redes sociais e outros órgãos de comunicação social, pronunciamentos sustentados por várias motivações, com a intenção de uma manifestação nos próximos dias, em todo o país.

Tais pronunciamentos, reforçou, incitam à violência e desordem e apelam à afronta contra as forças de Defesa e Segurança e, até mesmo, à alteração da ordem constitucional.
Paulo de Almeida lembrou que o direito à manifestação está consagrado na Constituição da República e garante, a todos os cidadãos, a liberdade de reunião e de manifestação pacífica.

O responsável da Polícia Nacional deixou claro que a corporação vai fazer cumprir a Lei, não permitindo que seja inviabilizado o normal funcionamento das instituições, a liberdade de exercício dos direitos fundamentais dos cidadãos, evitando actos de desordem ou desacato às normas estabelecidas.

“A Polícia Nacional, entre outras atribuições, tem como missão principal a garantia da ordem e tranquilidade públicas, a defesa e a segurança das instituições legalmente estabelecidas, bem como o asseguramento e a protecção dos cidadãos, seus bens, direitos, liberdades e garantias fundamentais no estrito respeito pela Constituição e pelas leis”, sublinhou.