Polícia deve ser instituição-garante da segurança dos cidadãos e não enveredar em práticas de assassinato, diz Friends of Angola

A organização não-governamental Friends of Angola (FoA), defensora dos direitos humanos considera que não “existe democracia, paz, desenvolvimento e Estado de direito sem liberdade de expressão bem como a liberdade de manifestação e de reunião”.

Fonte: Rádio Angola

Em “nota de repúdio” enviada à redacção da Rádio Angola, assinada pelo seu coordenador, Rafael Morais, a FoA diz que foi com muita “indignação” que tomou conhecimento do rapto, ocorrido na noite de sexta feira, 13 de Novembro de 2020, dos activistas Laurinda Gouveia, Latino e Rui, quando se dirigiam ao Largo da Igreja Sagrada Família, “visando participar numa vigília em solidariedade a Inocêncio de Matos, cidadão recém-assassinado pela Polícia Nacional durante a manifestação ocorrida a 11 de Novembro de 2020, Dia da Independência Nacional”.

De acordo com a Friends of Angola (FoA), os activistas “foram posteriormente levados para possível assassinato para a periferia do município de Icolo e Bengo que dista a 72 quilómetros da cidade de Luanda, graças à denuncia feita ao longo do percurso”.

A Friends of Angola considera “tal acção como grave violação ao direito de manifestação e de reunião consagrado do artigo 47º da Constituição da República, que os activistas sempre defenderam e pelo qual lutaram para que fosse respeitado”.

“A FoA acredita que não existe democracia, paz, desenvolvimento e Estado de direito sem liberdade de expressão assim como a liberdade de manifestação e de reunião”, lê-se.

Para a organização que defende a boa governação, transparência, boa governação e direitos humanos, o Governo angolano “brinda aos cidadãos com essa grave violação dos direitos humanos, numa altura em que faltam exactamente menos de 30 dias para celebrarmos o 72º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), que delineia os direitos humanos básicos, adoptada pela Organização das Nações Unidas a 10 de Dezembro de 1948”.
“A DUDH é uma ferramenta feita com intuito de construir um mundo moderno e melhor sob os alicerces da promoção do respeito pela paz e pelos Direitos Humanos em gera”, refere a nota de repúdio.

Na visão da Friends of Angola (FoA), a Polícia Nacional “deve ser a instituição-garante da segurança dos cidadãos e não deve enveredar em práticas de assassinato, conforme o vídeo que demonstra claramente que os agentes da Polícia Nacional queriam assassinar os activistas em referência”.

“Serve como prova mais do que bastante para a Procuradoria-Geral da República (PGR) começar com o seu trabalho de investigação sobre a acção”.

Em face do exposto, diz a nota que temos vindo a citar, “a FoA expressa o seu inequívoco total repúdio ao acto de rapto de que foram vítimas os activistas”.

Entretanto, a Friends of Angola “encoraja a todos os Angolanos e Angolanas para que, cientes de uma nação livre e segura, continuem a ser praticantes de uma cultura de paz e adeptos da liberdade de expressão e do respeito pelo direito de manifestação e de reunião, bem como continuem a lutar por uma Angola melhor”, finaliza o documento.