PGR confisca torres de Manuel Vicente

O Serviço de Recuperação de Activos da Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola, chefiado pela directora Eduarda Rodrigues, abriu recentemente um processo (n.º 9/2020-SENRA), que deu lugar ao mandado de apreensão de três edifícios, localizados no distrito urbano da Ingombota, Largo de Ambiente, ligados aos interesses empresariais do deputado e antigo vice-Presidente da República, Manuel Domingos Vicente.

Tratam-se concretamente de três torres com vista ao cemitério do “Alto das Cruzes”, em Luanda, detidas oficialmente pela “Miramar Empreendimentos Limitada”, um consórcio empresarial criado em Março de 2007, pelo Grupo Sunivest (Pertencente a FESA com 40%), pela petrolífera Sonangol (com 40%), e a Namkwang Angola (pertencente a Manuel Vicente com 17%). Para além, das três torres, o consórcio “Miramar Empreendimentos Limitada” esteve também a construir no mesmo perímetro, um hotel (Intercontinental) e um casino, que não são mencionados no processo aberto pela PGR.

Segundo apurou o Club-K, para edificação deste consorcio, a FESA, através do seu grupo Sunivest entrou com o terreno que lhe foi cedido antes de 2002, pelo então governador de Luanda, José Aníbal Lopes Rocha. Já a Sonangol entrou com o financiamento da obra enquanto que a NIEC — Namkwang International Engineering & Construction, Limitada entrou com a mão de obra.

A supervisão das obras deste empreendimento empresarial foram realizadas pela SIGMA, uma empresa de Manuel Domingos Vicente mas que se encontra em nome de um sobrinho seu Norberto do Couto Morais Marcolino, Mazen Qusous (empresário palestino) e Sandra Quenque dos Santos Joaquim, a esposa do antigo PCE da SONIP, Orlando José Veloso, tido como “testa de ferro” do antigo patrão da petrolífera estatal.
A NIEC — Namkwang International Engineering & Construction, Limitada que ficou encarregue pelas obras das três torres, é detida pela empresa coreana “Namkwang” e pela Riverstone Oaks Corporation- ROC, pertencente a Manuel Vicente, Orlando José Veloso, e Francisco Lemos Maria.

Quando se criou a Riverstone Oaks Corporation- ROC, esta empresa esteve inicialmente em nome de Solange José Antônio Alberto (esposa de Francisco Lemos Maria) , Sandra Joaquim (esposa de Orlando Veloso) e Marcolino Couto (Sobrinho de Manuel Vicente). No dia 6 de Julho de 2005, estes “três testas de ferro” passaram, cada um deles, uma procuração irrevogável aos verdadeiros donos e antigos responsáveis da Sonangol, segundo documentos (em anexo) em posse do Club-K.

Tanto a Riverstone Oaks Corporation- ROC, que fez as obras das três torres como a SIGMA que se aplicou nos trabalhos da fiscalização tem os mesmos acionistas. Manuel Vicente, Francisco Lemos Maria e Orlando José Veloso.

Com o confisco das três torres, a PGR nomeou como fiel depositário o Cofre Geral de Justiça, conforme se pode ler num comunicado datado de 22 de Julho, assinado pelo magistrado instrutor Simão Chaluca.