Partido Humanista de Angola repudia postura do coordenador nacional durante processo de preparação da Convenção

Partido Humanista de Angola (PHA), encabeçada por Florbela Malaquias tornou pública uma nota de repúdio em que manifesta “profundo descontentamento” e “veemente reprovação” face à postura e a determinadas decisões, atribuídas ao coordenador nacional do partido, Ivo Ginguma, no âmbito do actual processo de reintegração e reorganização da formação política, que prepara a realização da nova Convenção Nacional.

Em “nota de repúdio” apresentada em conferência de imprensa, na manhã desta quinta-feira, 8 de Outubro, na sede do PHA, em Luanda, os subscritores sustentam que, desde o período posterior às Eleições Gerais de Agosto de 2022, vários militantes, dirigentes provinciais, secretários nacionais e outros quadros permaneceram activos na defesa e manutenção das estruturas do PHA em diferentes pontos do país.

“Durante esse período, o partido não deixou de existir nem de funcionar”, afirmam os militantes, acrescentando que “houve membros que continuaram no terreno a organizar estruturas, mobilizar militantes e defender o projecto político do partido”.

Na declaração apresentada pela secretária nacional para comunicação institucional do Partido Humanista de Angola, Marinela Fernandes, os militantes manifestaram preocupação com o alegado entrave no processo de “reentegração” dos militantes, que tinham “abandonado” o PHA.

Os subscritores apontaram igual preocupação com o facto de, no actual processo de reorganização, alguns dos militantes e dirigentes que, segundo a nota, contribuíram para a continuidade das estruturas do partido estarem a ser tratados como se o seu percurso e dedicação “não tivessem existido”.

Os militantes defendem ainda que a reintegração determinada pelo Tribunal Constitucional deve ser encarada como um mecanismo de normalização e reconstrução da unidade interna, e não como uma oportunidade para afastar ou marginalizar outros membros do partido.

“A reintegração determinada pelo Tribunal Constitucional deve ser compreendida como um instrumento de normalização, inclusão e reconstrução da unidade interna”, lê-se no documento.

Na mesma posição, os subscritores rejeitam aquilo que consideram uma tentativa de apagar a participação daqueles que permaneceram ligados ao PHA desde 2022. “Não aceitamos que a história do Partido seja reescrita apagando aqueles que permaneceram firmes quando outros se encontravam afastados da actividade política partidária”, afirmam.

O grupo sustenta igualmente que o PHA “não pertence a uma pessoa, a um grupo ou a uma corrente”, defendendo que a organização política deve representar os seus militantes e o projecto humanista que, segundo os autores da nota, foi construído colectivamente.

Perante o actual processo de reorganização, os subscritores apelam aos órgãos e dirigentes do partido para que actuem com “sentido de responsabilidade, respeito, espírito de reconciliação e observância dos Estatutos”.

O objectivo, defendem, deve ser evitar o aprofundamento das divisões internas e promover a unidade e a estabilidade do partido.

“Não queremos exclusão, queremos integração; não queremos ser apagados, queremos reconhecimento; não queremos divisão, queremos um Partido Humanista de Angola unido, democrático e verdadeiramente representativo de todos os seus militantes”, afirmam.

A nota termina com um novo apelo ao respeito pelos militantes que, de acordo com os militantes, contribuíram para manter a estrutura do PHA desde 2022, reiterando o repúdio às atitudes que consideram incompatíveis com os princípios de unidade e inclusão que, no seu entender, devem orientar o actual processo de reorganização.

O Partido Humanista de Angola (PHA) marcou para 5 de Dezembro de 2026 a realização da nova Convenção Nacional, em cumprimento do Acórdão n.º 1125/2026 do Tribunal Constitucional.

Convenção Nacional marcada para Dezembro de 2026

A decisão foi tomada na quinta-feira, 18 de Setembro, durante uma reunião extraordinária da Comissão Política Nacional (CPN), realizada em Luanda, com a participação de 25 membros, correspondentes a 65% do órgão, incluindo participações por via remota.

O Partido Humanista de Angola (PHA) marcou para 5 de Dezembro de 2026 a realização da nova Convenção Nacional, em cumprimento do Acórdão n.º 1125/2026 do Tribunal Constitucional.

A decisão foi tomada na quinta-feira, 18 de Setembro, durante uma reunião extraordinária da Comissão Política Nacional (CPN), realizada em Luanda, com a participação de 25 membros, correspondentes a 65% do órgão, incluindo participações por via remota.

De acordo com o comunicado final distribuído à imprensa, a Comissão Política Nacional reafirmou o compromisso com o Estado Democrático de Direito e com o cumprimento das decisões judiciais e dos Estatutos do partido.

Para preparar a Convenção Nacional, foi criado um grupo de apoio à Coordenação Nacional, integrado pelo Vice-Presidente para a Coordenação Nacional, pelos Vice-Presidentes para os Assuntos Eleitorais e Parlamentares e para a Jurisdição Nacional, por dois vogais da Comissão Política Nacional e pelos presidentes das estruturas provinciais.

De acordo com o documento, a preparação do encontro deverá obedecer aos princípios de participação, transparência, inclusão e regularidade democrática.

CK