PARA “CORRIGIR O QUE ESTÁ MAL” É DAR EMPREGO AOS JOVENS

“Quando uma sociedade não consegue garantir a segurança dos seus cidadãos de forma genérica, dá mostras de falência clara do Estado”

No acto da investidura da sua Excelência Senhor Presidente da República de Angola João Lourenço ouvimos e assistimos as promessas feitas pelo PR. Assumindo claramente em todos sectores de cumprir a sua missão com brio invulgar, com dedicação e com um elevado espírito patriótico. Por essa razão deve começar velar em primeiro lugar aos jovens DESEMPREGADOS E COMBATE A CORRUPÇÃO.

Os angolanos têm estado a apresentar a luz da verdade no Executivo liderado pelo João Lourenço, no caso do Ilustre Jurista Lazarino Poulson tem feito seu máximo no impulso de direito do Bem Estar para todos de Cabinda ao Cunene. Escrevendo que, o “Estado angolano tem dado mostras de um certo desnorte. A transição política tem dado sinais de clara preocupação, pois estão em causa valores essenciais para a manutenção do próprio Estado.

A morte de muitos rapazes, na flor da idade, de família traduz o nível de insegurança que hoje o estado angolano enfrenta.

Há a necessidade de as autoridades encontrarem formas de repor os níveis de confiança que neste momento não existem na sociedade, sob pena de entrarmos num clima de instabilidade social. Devemos tecer ilações e corrigir isto que está claramente mal, e manter o que está bem.

O problema da criminalidade em Luanda constata-se em três frentes:

1 – Ocupação dos jovens

2 – Reforço dos órgãos judiciários com boa formação (SIC e Procuradoria);

3 – Melhoria das condições de vida, e uma política vocacionada na educação e formação que vise proporcionar uma perspectiva de futuro para os jovens;

No que tange ao primeiro ponto, é demais sabido que há uma importante franja da camada jovem que está sem escola (abandono escolar), desempregado, ou sub empregado.

Esta vida ociosa, propicia a um conjunto de práticas menos dignas, que das mais das vezes, vai desembocar em práticas criminais. Daí a necessidade de haver políticas assertivas, para a inserção dos jovens na sociedade, quer na escola, quer no mercado de emprego.

Os jovens que participaram no trágico acontecimento as vezes é o problema do desemprego e do sub emprego em Angola, é um dos problemas mais graves que a nossa sociedade enfrenta hoje. Sendo a população angolana maioritariamente jovem, não há dúvida que a política do governo se deveria centrar no problema da juventude.

A juventude é o motor da sociedade. É nela que se concentra e que congrega a força de trabalho, a inteligência, a iniciativa, a criatividade, o entusiasmo, o impulso, o motor da sociedade. Para medir a temperatura duma sociedade como a nossa, mede-se o termómetro dos nossos jovens. E a temperatura é elevada. A nossa camada jovem está doente, febril, sem emprego e sem escola, ou sub empregado, fazendo negociatas nas ruas como vendedores ambulantes, em baixo dos prédios como intermediários imobiliários, nos eixos viários como “mercenários assassinos”, no Embondeiro grande como falsificadores, em várias áreas da cidade como produto final de batuqueiros, ou nas transacções duvidosas de câmbios. Aí estão os jovens na sua criatividade precária e possível num ambiente hostil ao seu desenvolvimento. Jovens inventam e reinventam o possível e o impossível para manter a verve própria da juventude. Que mal há nisto? Se isso é o modo de estar de um jovem em qualquer parte do mundo?

Sem prejuízo para uma camada reduzida de jovens bem empregados, na escola, dentro e fora do país (privilegiados). Uma geração inteira de jovens está a ser desperdiçada. Urge passar do discurso à acção, the law in book, e law in action, do centro à periferia, do litoral ao interior, de unir o país num só objectivo – de elevar a juventude a um patamar consentâneo aos desafios que o país, o continente, o mundo e a humanidade enfrentam.

É hora do grito da juventude, do pulsar da energia, do transbordar da criatividade, da inteligência, da vivacidade, da força que vai catapultar Angola, África, no concerto das nações mais desenvolvidas.

É importante que a juventude ocupe lugar cimeiro nas políticas de desenvolvimento económico.

Em segundo lugar, os Serviços de Investigação Criminal e a Procuradoria que concorrem para a acção penal, devem estar dotados de profissionais, altamente qualificados de meios, não só para resolver os crimes, mas sobretudo para fazer a prevenção dos mesmos. Uma boa polícia judiciária concorre para a abolição do crime. Daí defendermos, a transferência do SIC para o Ministério da Justiça, para desempenhar dois papéis fundamentais.

Desde logo, o primeiro tem a ver com uma campanha contra o crime. A campanha de sensibilizações nas imprensas, nas escolas, nos mercados, e na sociedade civil, para que os jovens tenham conhecimento dos seus direitos, da tipologia dos crimes e as formas de os evitar, do acesso à justiça e noutra banda, mostrar a face negra da mão pesada da justiça, das penas, das consequências do cometimento do crime, do dolo, da intenção, da negligência. E em ultima instância, do velho ditado que o crime não compensa.

A justiça deve estar ao serviço da sociedade e, neste caso, ao serviço dos jovens. Mais do que a repressão devemos destacar e elevar a prevenção.

O combate à criminalidade, que é o segundo momento do SIC, deve ser feito com meios adequados, com profissionais altamente qualificados, com conhecimento e domínio do direito angolano (ordenamento jurídico – doutrina e jurisprudência), com especialistas nos vários tipos de crimes e com um corpo de magistrados do Ministério Público, também especializados, para atender à demanda.

Estes profissionais para além da autonomia devida, devem estar preparados tecnicamente com uma autonomia financeira (adequadamente remunerados) para que possam desempenhar a sua função com imparcialidade e isenção, de modo a que o Estado possa cumprir com uma das suas principais finalidades – a segurança e a certeza jurídica dos seus cidadãos.

Por último, mas não menos importante, é a melhoria das condições de vida das populações. Isto proporciona uma forma de estar dos jovens que os iria afastar dos factos delituosos.

O futuro começa agora e um país jovem faz-se com jovens e para os jovens. Há várias políticas que podem ser ensaiadas, desde logo, criar um Fundo para a Juventude, que as receitas possam ser provenientes de várias esferas da vida económica, de pequenas percentagens de todos os tipos de impostos, incluindo o petrolífero que tem valores avultados, como de uma e qualquer actividade económica que pudesse criar condições para o Fundo Nacional para a Juventude. Incluindo o Repatriamento de Capital Ilicitamente transferido para o exterior do país.

A Juventude precisa de referências, a elite ratio legal, políticos – governantes e parlamentares; magistrados; a elite cultural – músicos e actores; elite desportiva – jogadores e futebol e basketball; elite empresarial – grandes empresários, etc, etc, devem de alguma forma, encontrar mecanismos para permitir que a juventude em geral possa ter acesso a financiamentos que possam permitir que eles possam desenvolver, num ambiente salutar, para o engrandecimento de Angola. Afirmou.”

Executivo!

O nosso país precisa hoje de convergência, de união de esforços, de conjugação de energias, de articulação política para que o desenvolvimento de Angola, seja de forma realística, harmoniosa e consentânea com os desafios que Angola e África enfrentam no mundo.

Se a República de Angola conquistou por mérito próprio um lugar de realce no concerto das nações. Neste sentido, e devemos continuar a pugnar pela manutenção de relações de amizade e cooperação com todos os povo do mundo, na base dos princípios de não ingerência nos assuntos internos e da reciprocidade de vantagens, cooperando com todos os países para a salvaguarda da paz, justiça e do progresso da humanidade. É o momento sim, de dar prioridade aos países vizinhos e troca de experiências.

A prioridade é o sector social com uma séria aposta nos recursos humanos em Angola que ainda é uma febre. Esta sim, é a única via… são enormes os desafios que temos pela frente, de modo a conduzimos com êxito os destinos do nosso país, sim, se pensássemos em primeiro lugar na juventude, não só, do partido no poder, mas sim em todos, independentemente do seu local de nascimento, sexo, língua materna, religião, condição económica ou posição social.

O Presidente da República foi bem claro a dizer que, marcar este mandato por uma atitude responsável perante os problemas da Nação. E apelou que é importante que quem quer que venha a exercer funções no Executivo se preocupe com esta missão, que deve comungar-nos a todos, para além da cor política ou das opções ideológicas de cada um. O interesse nacional tem de estar acima dos interesses particulares ou de grupo, para que prevaleça a defesa do bem comum.

Senhor Presidente da República de Angola o lema que lhe fez vencer as eleições de 2017 é, “RENOVAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO NA CONTINUIDADE – MELHORAR O QUE ESTÁ BEM E CORRIGIR O QUE ESTÁ MAL”.

Aproveito denunciar o processo de transição de FAA para POLÍCIA existe muita corrupção e muitos deles nunca foram FAA por intermédio “GASOSA e PARENTES” estão a introduzir pessoas civil e obtendo instruções a partir de casa, preparando assim todos processos de FALSIFICAÇÃO das FAA para Polícia. Para corrigir o que está mal.

O Ministério do Interior deve abrir o concurso PUBLICO e da DEFESA também para todos. A juventude deve estar no centro das nossas atenções, pois que, apostar nos jovens é apostar no nosso futuro, no progresso de Angola e na sua inserção no mundo global, cada vez mais competitivo… Falava o PR João Lourenço para tal é necessário investir muito seriamente na EDUCAÇÃO dos jovens e na sua Técnico-Profissional­, ajustada às necessidades do mercado de trabalho e ao desenvolvimento do país. Estes dois Ministérios também são escolas no momento de paz, para na verdade, afirmar as suas palavras de que “Angola é um país estável, acolhedor e com necessidade de investimento em praticamente todos os sectores da economia. Começa a corrigir o que está mal dando emprego aos jovens.