Os 10 Piores Inimigos da Imprensa em Angola

O Comité para a Protecção dos Jornalistas tem organizado anualmente um relatório onde aponta os 10 piores inimigos da imprensa no mundo. Relativo ao ano 2016, o CPJ divulgou no seu sítio na internet uma análise sobre jornalistas presos em todo mundo que nos serve de base para percebermos o quanto jornalistas ainda são encarados como alvo a abater em diversas partes do mundo. No total, 259 jornalistas foram presos em 2016.

Porém, o número de jornalistas mortos no mundo reduziu em comparação aos números mais recentes. De 1 de Janeiro a 15 de Dezembro de 2016 estavam confirmados 48 jornalistas mortos pelo trabalho que realizavam. Outras 27 mortes estão sendo investigadas pelo CPJ neste momento para determinar se ocorreram por causa do exercício do jornalismo. Para mais informações sobre esta situação, clique aqui.

Segundo dados do CPJ, 1228 jornalistas foram assassinados pelo exercício da profissão desde 1992.

Exercer jornalismo em Angola é bastante arriscado. De 1992 até ao presente, pelo menos 10 jornalistas foram mortos por razões profissionais. Não há número exacto de processos judiciais contra jornalistas. No dia 27 de Dezembro de 2016 o Procurador-Geral da República de Angola abriu processos-crime contra Rafael Marques de Morais, jornalista fundador do site Maka Angola (www.makaangola.org), e Mariano Brás, jornalista fundador do semanário O Crime.

No dia 18 de Novembro do ano passado foram aprovadas em Angola cinco leis que compõem o pacote legislativo sobre a comunicação social, diplomas propostos pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, enquanto titular do poder Executivo.

Uma declaração subscrita por vários jornalistas apontava para algumas inconstitucionalidades nas leis aprovadas. Inconformados, os jornalistas que subscreveram o documento divulgado em Novembro anunciaram o “não acatamento” das leis da comunicação social.

Tanto os processos judiciais contra os jornalistas Rafael Marques de Morais e Mariano Brás, como as leis da comunicação social aprovadas, têm sido encarados já como sinais de que a liberdade de imprensa em Angola estará mais difícil ainda de ser exercida nos próximos dias.

Atenta à liberdade de imprensa e de expressão, ambas com respaldo na Constituição da República de Angola, a Friends of Angola (FoA), organização da sociedade civil sedeada nos Estados Unidos da América, levou a cabo uma sondagem com vista a saber quais foram, na visão dos internautas, os “10 Piores Inimigos da Imprensa em Angola”.

Dez individualidades foram escolhidas e colocadas à disposição dos votantes. A sondagem começou no dia 19 de Dezembro de 2016 e terminou no dia 4 de Janeiro de 2017.

Dentre os 10 nomes propostos, 49 por cento apontaram José Eduardo dos Santos como o primeiro pior inimigo da imprensa em Angola. João Pinto, deputado e um dos vice-presidente da bancada parlamentar do MPLA, é o segundo pior inimigo da imprensa em Angola com 13 por cento dos votos. O general Zé Maria, chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar (SISM), ocupa a terceira posição no resultado da sondagem com 9 por cento, seguido por outro general, com 8 por cento, o Procurador-Geral da República João Maria de Sousa. Com 5 por cento dos votos, a PCA da SONANGOL Isabel dos Santos é também uma inimiga da imprensa no país e ocupa a quinta posição. O chefe da Região Militar Luanda Simão Carlitos Wala, o ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do presidente da República Manuel Hélder Vieira Dias «Kopelipa», ambos generais, e o juiz Januário Domingos José ocupam as três posições seguintes com 4 por cento cada. João Lourenço, ministro da Defesa e vice-presidente do MPLA, e Bento Kangamba também constam dentre os 10 piores inimigos da imprensa. Com 3 por cento, os dois são os últimos da lista.

Em 2017 a Friends of Angola, em cooperação com instituições independentes de defesa dos jornalistas, vai dar sequência a esta campanha.

Washington, 05 de Janeiro de 2017

O Director-Executivo

Florindo Chivucute