Ordem dos Advogados avança com procedimento legal para afastar Joel Leonardo do Tribunal Supremo

A Ordem dos Advogados de Angola anunciou, ontem sábado, em comunicado, que vai avançar com “o competente procedimento legal” para afastar do cargo o juiz-conselheiro presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Joel Leonardo, suspeito de práticas de nepotismo, corrupção e peculato.

A decisão é parte da deliberação tomada durante a Assembleia Geral Extraordinária da Ordem dos Advogados de Angola, realizada neste sábado, na província do Huambo, que se debruçou sobre o ‘Actual estado da justiça e o papel da advocacia’.

De acordo com o comunicado da Ordem dos Advogados de Angola, “depois de acesos debates”, a assembleia “deliberou, por unanimidade, instar o Presidente da República, na qualidade de ‘mais alto magistrado da nação, a convidar o presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, a apresentar a sua carta de renúncia”.

Caso seja necessário, ou seja, na possibilidade de o Presidente da República não atender ao pedido, os advogados deixaram a porta aberta para serem eles mesmo a “promover o competente procedimento legal para o afastamento do Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial”.

No entanto, a Ordem assegurou que a sua posição foi tomada “sem prejuízo da presunção de inocência” que assiste o juiz Joel Leonardo, sobretudo tendo em atenção que ainda “decorrem os processos investigativos anunciados publicamente”.

De acordo com o portal “Isto é Notícia”, num relatório enviado ao Presidente da República, em Março deste ano, a Procuradoria-Geral da República dá como identificado oito crimes praticados pelo juiz-conselheiro presidente do Tribunal Supremo, tendo, num desses ilícitos criminais, contado com o concurso de um memorando rubricado por Joel Leonardo e pelo ex-ministro da Justiça e dos Direitos Humanos Francisco Queiroz.