ONG revela que activistas detidos na era do Presidente João Lourenço subiu para 300

Vários membros do Protetorado Lunda Tchokwe foram detidos e julgados, em outubro, na província da Lunda. Já nas províncias do Moxico e Cuando Cubango, dezenas de pessoas estão detidas sem acusação formal.

O Movimento do Protetorado da Lunda Tchokwe enfrenta uma batalha de quase dezasseis anos pela autonomia financeira, jurídica e administrativa da região.

Em outubro deste ano, vários membros foram detidos e julgados na província da Lunda. No entanto, a situação nas províncias do Moxico e Cuando Cubango é ainda mais preocupante, com vários indivíduos encarcerados sem acusação formal e outros cidadãos foragidos devido ao receio de detenção.

Situação no Moxico

Em entrevista à DW, Nelson Mucazo, ativista da associação Bloco de Resistência do Leste, explica que as detenções dos membros do Movimento no Moxico começaram dias antes de uma marcha que foi abortada pelas autoridades em Saurimo, na província da Lunda Sul.

Meses após esse incidente, as perseguições contra os defensores da autonomia do leste de Angola continuam, com vários cidadãos agora foragidos, temendo detenção.

Mucazo denuncia que mais de 50 detidos, “que nunca foram ouvidos”, enfrentam condições adversas. “Estão a ser torturadas e não têm direito de receber visitas. São consideradas pessoas altamente perigosas”, diz.

Enquanto em Saurimo os manifestantes foram libertados, a situação no Moxico é tratada com sigilo pelas autoridades.

Nelson Mucazo fala de falta de cobertura mediática e discriminação quando se trata das questões do leste de Angola. Segundo ele, “se este problema fosse no sul, no norte ou mesmo em Luanda, acredito que até as organizações não governamentais que defendem os direitos humanos estavam a advogar. A discriminação não é apenas aquela que o MPLA e suas instituições criam”.

Cerca de 300 detidos

A Associação Mãos Livres fornece apoio jurídico aos detidos e confirma que o número de pessoas detidas continua a aumentar. O advogado Salvador Freire diz que a associação esteve recentemente, na Lunda Sul, em contacto com todos os detidos e que são cerca de 290.

“Entre elas, estão pessoas consideradas membros do Protetorado Lunda Tchokwe que supostamente participaram na manifestação”, explica o advogado, acrescentando que a Associação Mãos Livres vai também deslocar-se ao Cuando Cubango, ao Moxico e à Lunda Norte “para ver o que podemos fazer em relação a essas pessoas que estão detidas.”

Em Saurimo, o processo está em andamento, aguardando a data do julgamento, mas no Moxico, há uma dezena de cidadãos afetos ao Movimento Protetorado Lunda Tchokwe em prisão preventiva no Luena.

“Os detidos foram entregues ao juiz de garantia, que analisa o envolvimento de cada um no processo. Ainda não houve julgamento; neste momento, estamos a aguardar que o tribunal nos notifique para estarmos presentes nesta sessão de julgamento na Lunda Sul e também em outras províncias onde indivíduos afetos ao Protetorado Lunda Tchokwe estão recolhidos”, diz o advogado.

Quatro pessoas foram colocadas em liberdade sob termo de identidade e residência.

Entretanto, fonte do Ministério do Interior confirma que uma dezena de cidadãos afetos ao Movimento Protetorado Lunda Tchokwe estão em prisão preventiva no Luena, Moxico. O processo está em fase de instrução preparatória, e a fonte avança que os mesmos foram detidos em flagrante delito e outros mediante mandado de detenção expedido pelo tribunal.

DW-África