ONG angolana condena demolições de casas e denúncia mortes de cidadãos

Em entrevista à DW, o diretor executivo da ONG Friends of Angola repudia demolições de habitações de mais de 400 famílias no município do Sequele e o alegado interesse económico por trás. A organização Friends of Angola publicou, esta semana, uma nota de repúdio às demolições de habitações de mais de 400 famílias num bairro do município do Sequele, na província angolana do Icolo e Bengo.

Em entrevista à DW, Florindo Chivucute, director executivo desta ONG angolana, denuncia a ocorrência de duas mortes e repudia, tanto o alegado interesse económico por trás destas demolições, como o silêncio das autoridades sobre o caso, que o maior partido da oposição, a UNITA, já levou ao Parlamento angolano.

DW África: O que se sabe sobre o que aconteceu no dia das demolições?

Florindo Chivucute (FC): A informação que obtivemos foi que havia indivíduos armados, tanto das Forças Armadas como da Polícia Nacional, junto a um grupo de fiscais na comunidade e que mais de 400 famílias estavam a ser vítimas de demolições. E parecia que essas demolições eram ilegais, porque tanto os fiscais como a Polícia e as Forças Armadas não tinham nenhuma documentação que pudesse explicar a razão pela qual estavam as casas a serem demolidas. Segundo alguns moradores, uma senhora morreu devido a um ataque cardíaco, após ver a sua casa a ser demolida. E um bebé, recém-nascido, morreu dentro de uma das casas que estava a ser demolida. Supostamente, essas demolições estavam a ser feitas para se vender esses terrenos a empresas chinas.

DW África: Mas essas famílias foram notificadas?

FC: Não, não foram. E eles vivem lá há mais de 40 anos, muitas delas. Talvez nem todas, mas uma maioria. E que já haviam cedido uma parte do terreno onde as empresas chinesas construíram uma série de armazéns e lojas. Os terrenos pertenciam aos agricultores, às famílias que lá viviam, às gerações que lá viviam. E foram, segundo elas, chantageados para ceder uma boa parte dos terrenos para que essas empresas chinesas pudessem construir essas infraestruturas. E anos depois, a própria administração que cedeu os terrenos, que deu a documentação a alguns familiares lá, se não todos, é a mesma administração que depois volta e começa a demolir as casas.

DW África: Mas, portanto, as pessoas têm estes documentos? Estamos perante uma expropriação?

FC: Exatamente, é isso que os moradores estão a dizer. É importante aqui fazer a referência que estamos a falar de pessoas vulneráveis, com rendas extremamente baixas. Esse fenómeno não é novo. Por causa da impunidade, da corrupção, apropriam-se dos terrenos das comunidades para venderem a empresas que estão com mais dinheiro.

DW África: Que apoio está a ser prestado a estas famílias? Elas continuam ao relento?

FC: Continuam ao relento. Nenhum apoio, que eu saiba, pelo menos até o momento. O governo local não se pronunciou. O presidente da República, João Lourenço, não se pronunciou. O Ministério da Justiça não se pronunciou. Estão todos no silêncio e essas famílias continuam ao relento.

DW África: No dia 29 de setembro, a administração municipal do Sequel escreveu num comunicado que aquela área era destinada à implementação de uma zona industrial e que, portanto, não estava autorizada para fins habitacionais. É uma versão que contrasta com essa documentação que os moradores têm?

FC: Pois, mas antes do Governo angolano declarar aquela zona como uma área industrial, já lá viviam pessoas. Portanto, é compreensível que o governo tenha criado um sistema de área industrial, mas tem que negociar com os residentes, tem que recompensá-los, realocá-los, porque eles não podem simplesmente desaparecer e viver na rua.

Fonte: DW-África