O silêncio cúmplice da ANIESA: Quando o Estado assiste impávido à ameaça à saúde pública – M. Albuquerque

Angola assiste, nos últimos dias, a um cenário surreal que escancara a fragilidade da protecção ao consumidor no nosso país. De um lado, dois jovens especialistas (patriotas), Lukano e Sandra, travam uma batalha solitária e corajosa contra uma gigante do sector de higiene pessoal, a marca Suave. Do outro, a Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar (ANIESA), financiada com o dinheiro dos contribuintes angolanos, assiste a tudo impávida, num silêncio que beira a cumplicidade.

A denúncia é de extrema gravidade: a utilização de substâncias potencialmente cancerígenas e alergénicas nos produtos da marca Suave. Os especialistas que acompanham o caso reportam ter recebido inúmeros relatos de reacções alérgicas severas após o uso destes artigos de higiene.

O alarme ganha contornos ainda mais dramáticos quando confrontado com a realidade epidemiológica do país, onde os relatos sobre o aumento de casos de cancro são cada vez mais frequentes, aliás alerta reforçado, inclusive, por pronunciamentos recentes vindos do Hospital Geral do Cacuaco.

Perante a pressão pública, a reacção da empresa não tardou, mas conseguiu ser tudo menos esclarecedora. A resposta apresentada pela Suave foi classificada por especialistas como desastrosa.

A tentativa de desmentido esbarra naquilo que está impresso aos olhos de qualquer consumidor: a presença do composto DMDM Hydantoin (frequentemente associado à libertação de formaldeído) na rotulagem dos próprios produtos.

Entretanto, a grande questão que ecoa na sociedade é: onde está a ANIESA?

Criada para unificar e garantir a fiscalização económica e a segurança dos produtos colocados no mercado, a instituição parece ter esquecido a sua missão primordial.

É inaceitável que uma autoridade pública, mantida pelos impostos dos cidadãos que diariamente consomem estes bens, se remeta ao papel de mera espectadora enquanto cidadãos comuns fazem o trabalho de investigação e alerta social.

Garantir a segurança sanitária não é um favor, é uma obrigação constitutional do Estado. Exige-se da ANIESA mais do que uma postura passiva, exige-se a recolha imediata de amostras, a realização de perícias laboratoriais independentes e tornadas públicas, e o esclarecimento célere a toda a população.

Enquanto as autoridades optam pela omissão, a saúde dos angolanos continua exposta nas prateleiras dos supermercados. Até quando o silêncio institucional valerá mais do que a vida e o bem-estar dos cidadãos?