Ministério do Interior firme na fiscalização e observância das medidas contra COVID-19

Sob o comando do titular da pasta, General, Eugénio César Laborinho, o Ministério do Interior de Angola continua a exercer o seu papel no âmbito da fiscalização, sensibilização e do cumprimento das medidas de prevenção contra o COVID-19, uma pandemia que ameaça a saúde pública global.

Rádio Angola/MININT

Neste sentido, destacam-se, acções internas e externas, que decorrem em todo o território nacional, considerando que, o MININT encontra-se representado em todas as circunscrições do território nacional, seguindo a presença da administração do Estado Angolano.

Dito de outro modo, o MININT tem organismos centrais, situados em Luanda, (Polícia Nacional, Serviços de Migração e Estrangeiros, Investigação Criminal, Penitenciário e Protecção Civil e Bombeiros), com as respectivas Direcções Nacionais, organismos provinciais, que seguem a divisão político-administrativa, municipais, comunais, entre Comandos, Unidades, Esquadras, Postos Policiais, Destacamentos e Quartéis.

É neste quadro que o ministro Eugénio Laborinho, colocou em prática medidas internas e externas, como descrevemos a seguir:

– A nível interno, orientou e tem estado a fiscalizar o cumprimento rigoroso de várias medidas, como a suspensão no edifício sede, de todas as visitas externas, audiências com o Ministro do Interior, Secretários de Estados e outros responsáveis;

– Orientou a desactivação das cancelas no edifício sede por forma a evitar contactos dos funcionários com as respectivas superfícies;

– Orientou a observância das normas de higiene nos meios de transportes colectivos utilizados na actividade operativa em todos os organismos do MININT;

– Restringiu a nível dos Órgãos Executivos Centrais e Delegações Provinciais, todas as actividades que resultem em concentração de efectivos, nomeadamente palestras, colóquios, acções de formação, e outras acções, conforme determinou o Titular do Poder executivo.

– Orientou a observância permanente e rigorosa dos cuidados que o momento exige durante as formaturas de todas as forças do seu pelouro.

-Suspendeu, de igual modo, as reuniões dos conselhos consultivos alargado, normal, operativo e superior de quadros do MININT, com excepção do conselho consultivo restrito, dado o número reduzido de participantes.

Mais do que essas medidas, já em vigor no seio de todo o efectivo do MININT, no  âmbito externo, o Ministro orientou que os órgãos do MININT designadamente, Serviços Centrais e Delegações Provinciais, assegurem a suspensão de todos os voos comerciais privados de passageiros para Angola e vice-versa, a interdição de pessoas nas fronteiras terrestres, atracagem e desembarque de passageiros e respectivas tripulações provenientes do exterior do País em todas os portos nacionais;

Para os voos de carga bem como aqueles que sejam indispensáveis por razões humanitárias ou que estejam ao serviço da política externa Angolana, devem os órgãos do MININT assegurar a sua chegada e saída, devendo igualmente ser permitido o desembarque das tripulações dos navios de carga em caso de necessidade de assistência, observando-se estritamente todo o processo de prevenção estabelecido para o combate a pandemia do COVID-19;

Ao maior órgão do MININT, a Polícia Nacional, no caso, Eugénio Laborinho orientou, com alguma incidência, dado o seu valor prático, que em coordenação com os órgãos afins, faça cumprir com a proibição de realização de eventos públicos como cultos religiosos, actividades culturais, recreativas, desportivas, políticas, associativas, privados, turísticas incluindo as praias entre outras bem como garantir o cumprimento da suspensão de todas as actividades lectivas;

Manter a proibição de visita aos cidadãos abrangidos por medida de quarentena, enquanto permanecerem nos Locais reservados para efeitos, bem como auxiliar os órgãos competentes na Fiscalização do cumprimento da obrigatoriedade de adopção de medidas de higiene nos estabelecimentos públicos e privados, dentre outras.

Aumento do grau operativo do CISP, com a alocação de ambulâncias do Serviço de Protecção Civil e Bombeiros, mediante avaliação permanente  do Ministro, o cancelamento de todo o tipo de visitas nas cadeias do País e o reforço das medidas de segurança nos estabelecimentos prisionais reflectem, de facto, a forma firme e determinada como o assunto, pandemia COVID-19, está a ser tratado no Ministério do Interior, um dos departamentos ministeriais com muitas responsabilidades nesta matéria, considerando que actua na prevenção, fiscalização e cumprimento das medidas de prevenção contra a pandemia.