Milhares de estudantes em Luanda sem certificados por culpa do governo angolano

Estudantes angolanos em Luanda estão a enfrentar dificuldades em obter documentos necessários para poderem registar-se em classes ou escolas mais avançadas, apurou O Decreto.

Na quinta-feira, 2/01, começaram em todas escolas médias, institutos e universidades, inscrições para os alunos que frequentam pela primeira vez.

Entretanto, a Direcção de Educação de Luanda proibiu desde Agosto de 2019 a cobrança de qualquer emolumento nas escolas estatais, por falta de uma lei que regule os preços.

A circular data de 28 de Agosto deste ano e na mesma o Director de Educação de Luanda proíbe as escolas de fazerem cobranças de emolumentos em todas escolas públicas em casos de folhas de provas, certificados de habilitações, declarações, cartões de estudantes, matrículas e confirmações de matrículas e outros serviços.

O departamento remeteu o assunto à presidência da república que ainda não se pronunciou.

Neste momento milhares de estudantes encontram-se se documentos para a referida inscrição e os encarregados e país estão preocupados “por causa dos alunos da sexta, da nona e finalistas do ensino médio que não conseguem obter os seus certificados, para passarem para outras instituições”.

Francisco Teixeira líder do MEA já tinha alertado sobre o facto de muitos estudantes virem a não efectuarem as suas matriculas nas classes posteriores: “Já sentamos com o ministério da educação e disseram já ter esgotado os argumentos, não sabem o que fazer”, disse ao O Decreto.

“Fomos também ter com o director de educação de Luanda que diz não ser sua competência decretar preços, e os directores de escolas dizem estar proibidos de tratar qualquer documento”, acrescentou Teixeira para quem “achamos que o Presidente da República deve-se pronunciar ou então que os emolumentos sejam gratuitos e o estado encontre outros mecanismos para financiar as escolas públicas”.

Teixeira disse que a falta de urgência em se resolver o problema se deve ao facto dos filhos dos governantes estarem em escolas privadas e não nas escolas públicas.

Outro movimento estudantil – Propina Not – aplaude a medida da Direcção de Educação de proibir a cobrança mas apela também a uma intervenção do Presidente da República.

“A medida da direcção provincial é boa mas o PR deve-se pronunciar já porque está a criar enormes dificuldades aos estudantes que querem ingressar ao ensino médio bem como os que pretendem entrar nas faculdades”, disse apelando também “a mais comunicação entre as direcções e o ministério da educação”.

O ministério da educação esclarece que até a este momento o assunto está a ser tratado com o Ministério das Finanças apontando para a solução do problema no fim de Dezembro ou inicio de Janeiro.